Entidades de Chapadão do Sul são beneficiadas com doações de penas pecuniárias

A Comarca de Chapadão do Sul divulgou o balanço das doações de penas pecuniárias para as entidades sociais da região, conforme o Provimento 86 da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, que prevê a destinação destas penas para projetos sociais. Em 2015 foram doados mais de R$ 155 mil e este ano as doações já atingem R$ 165 mil.

Ao todo foram atendidos nove projetos credenciados em 2015 e este ano outros nove projetos também estão recebendo recursos arrecadados com as penas pecuniárias. Entidades como o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças, que atende mais de 200 crianças e adolescentes, como também a Comunidade Terapêutica Nova Esperança (Conetec), que oferece tratamento para dependentes químicos e a Associação Ebenézer, que atende moradores de rua.

Algumas entidades foram contempladas com projetos tanto no ano passado como também neste ano, além de outras novas que ingressaram em 2016, como a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Entre os projetos contemplados está o “Música e Arte”, do Conselho da Comunidade de Chapadão do Sul. Orçado em R$ 17.700,00, o projeto visa atender adolescentes, jovens e adultos, oferecendo aulas gratuitas de música.

Já a Apae de Chapadão foi contemplada com o projeto “Qualidade de Vida”, cujos recursos das penas pecuniárias irão propiciar a aquisição de equipamentos para academia e materiais para terapia na piscina. O valor destinado será de R$ 30.278,50.

Os demais projetos contemplam ações como reformas e compra de equipamentos para melhorar o atendimento social prestado, tais como a reforma de janelas que se encontram em condições precárias no Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e compra de colchões e guarda-roupas para o público acolhido pela Comunidade Terapêutica Nova Esperança.

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é pioneiro nesta forma de destinação dos recursos arrecadados com as penas pecuniárias. A ação teve início em Campo Grande, cujo projeto foi reconhecido nacionalmente quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos demais tribunais do país que adotassem o modelo como forma de auxiliar a execução de projetos pelas entidades sociais.