Pauta para a Sessão Ordinária nº 1106
PAUTA PARA A 1106ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 23/05/2016 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
PROJETO DE LEI N° 182, DE 21 DE MARÇO DE 2016 – A MESA
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO Nº 701/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a criação em Chapadão do Sul de uma Casa de Repouso para atendimento de idosos.
INDICAÇÃO Nº 702/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando cascalhamento nas ruas de terra do Bairro Planalto.
INDICAÇÃO Nº 703/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituição de lâmpadas que estão queimadas, a substituição da porta, da sala de entrada, e a poda da vegetação, que está muito alta. Reforçando Indicação de nº 557/2015, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 704/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja efetuado um levantamento em todas as escolas municipais, para verificar se estão necessitando de jogos de carteira e cadeira estudantil para os alunos.
INDICAÇÃO Nº 705/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja construído um muro, ou pilares com correntes, para delimitar o terreno da lateral da Escola Municipal Cecília Meireles.
INDICAÇÃO Nº 706/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual Junior Mocchi, solicitando que seja encaminhado ao Município de Chapadão do Sul recurso financeiro para a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal do Aroeira, localizada no Assentamento Aroeira.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 033/2016. Projeto de Lei nº 199/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
– Mensagem nº 034/2016. Projeto de Lei nº 201/2016. Executivo que: “Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4º da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015”.
– Mensagem nº 035/2016. Projeto de Lei nº 202/2016. Executivo que: “Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
– Mensagem nº 036/2016. Projeto de Lei nº 203/2016. Executivo que: “Altera a redação do artigo 11, da Lei nº 875, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.
– Mensagem nº 037/2016. Projeto de Lei nº 204/2016. Executivo que: “Altera a redação do inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 1067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 038/2016. Projeto de Lei Complementar nº 24/2016. Executivo que: “Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE MAIO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,