Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira
PAUTA PARA A 1062ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 01/06/2015 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 274/2015 – VER. ILTON
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Sr. Waldir Neves, solicitando uma auditoria interna minuciosa, nas Secretarias na Prefeitura Municipal, a fim de verificar a lisura e eficiência dos trâmites procedimentais da Administração Pública Municipal de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO Nº 275/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para o Secretário Municipal de Finanças Sr. Paulo Pereira Borges Filho, solicitando informações precisas sobre a devolução do duodécimo a menor repassado a Câmara Municipal, já que de janeiro até o mês de maio do corrente ano foi constatado o déficit de R$ 14.012,84 (quatorze mil, doze reais e oitenta e quatro centavos) a menor.
INDICAÇÃO Nº 576/2015 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a reforma e restauração dos monumentos da cidade, principalmente nos localizados na MS 306 no perímetro urbano.
INDICAÇÃO Nº 577/2015 – VER. DR. QUARANTA
NDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, a manutenção intensiva e periódica dos maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras.
INDICAÇÃO Nº 578/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que agilize o processo de construção do Centro Cultural de nosso Município, uma vez que o referido Centro já foi objeto de devolução de duodécimo, feito por esta Casa no ano de 2014, bem como, para reforçar Indicação de nº 414/2014, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 579/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a contratação de empresa especializada para regularização do loteamento Esperança, pertencente ao nosso município. Reforçando Indicação de nº 468/2014, de autoria dos Senhores Vereadores.
INDICAÇÃO Nº 580/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que institua em nosso Município um programa voltado para a juventude sul-chapadense, com o propósito educacional de resistência às drogas, seguindo os moldes do PROERD.
INDICAÇÃO Nº 581/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Paraná.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 99/2015 – VER. ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de Costa Rica – MS, uma vez que foi avaliado como o melhor entre os setenta e nove chefes de executivos municipais de Mato Grosso do Sul, segundo pesquisa realizada pelo Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul LTDA), que desde janeiro vem percorrendo as cidades e ouvindo a opinião dos eleitores.
MOÇÃO DE PESAR Nº 100/2015 – VER. PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Ivael Teodoro de Souza, pelo seu passamento, ocorrido em 18 de maio de 2015.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 018/2015, encaminha Projeto de Lei nº 130/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências”.
– Mensagem nº 019/2015, encaminha Projeto de Lei nº 131/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências”.
– Mensagem nº 020/2015, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 021/2015. Executivo que: “Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano no município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 127/2015. Executivo que: “Fixa data-base para atualização do piso profissional do magistério publico municipal da educação básica e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Chapadão do Sul – MS e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 129/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 29 DE MAIO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.