Mato Grosso do Sul 46 anos> Conheça a história de sua criação
O desejo de desmembrar Mato Grosso do Sul de Mato Grosso se iniciou nas primeiras décadas do século XX, com uma revolta sob a liderança do coronel João da Silva Barbosa, resultando que os rebeldes foram derrotados. O norte sempre teve resistência, por ter medo de que o estado se esvaziasse economicamente. Por ocasião da Revolução Constitucionalista de 1932, efetivou-se a adesão do sul ao movimento, sob a condição de que se fosse vitorioso seria dividido o antigo estado. No dia 11 de outubro de 1977, finalmente concretizou-se o desmembramento de Mato Grosso do Sul, que o presidente Ernesto Geisel elevou à categoria de estado em 1º de janeiro de 1979, sendo primeiro governador empossado Harry Amorim Costa, além da Assembleia Constituinte. O acontecimento das primeiras eleições deu-se apenas em 1982. Como justificativa de desmembrar o novo estado, foi argumentado pelo governo federal que a grande extensão da área do antigo estado tornava-o difícil de administrar, além da apresentação dos verdadeiros ambientes naturais diferenciados.[16]
Tem, como bebida típica, o tereré, que é o seu patrimônio imaterial,[17] sendo Mato Grosso do Sul também o estado-símbolo dessa bebida e maior produtor de erva-mate da Região Centro-Oeste do Brasil.[18] O uso desta bebida, derivada da erva-mate (Ilex paraguariensis), nativa do Planalto Meridional do Brasil, é de origem pré-colombiana. O Aquífero Guarani compõe parte do subsolo do estado,[19] sendo Mato Grosso do Sul detentor da maior porcentagem do aquífero dentro do território brasileiro.
Etimologia e linguística
O termo “Mato Grosso do Sul” deriva do nome do vizinho “Mato Grosso”, estado do qual aquele foi desmembrado quando de sua criação. Já a origem do termo “Mato Grosso” é incerta, acreditando-se que venha de um nome indígena usado para designar parte da região – a palavra guarani kaaguazú (kaa, “bosque”, “mata” e guazú, “grande”, “volumoso”), que significaria, aproximadamente, “Mato Grosso”.[20]
Assim como o vizinho estado de Mato Grosso, o uso oficial, localmente, rejeita sempre o artigo definido junto ao nome do estado: diz-se “governo de Mato Grosso do Sul”, “governador de Mato Grosso do Sul”,[21] “constituição do estado de Mato Grosso do Sul”,[22] “em Mato Grosso do Sul”.[23][24]
História
Ver artigo principal: História de Mato Grosso do SulPrimeiros tempos
Os primeiros habitantes de Mato Grosso do Sul eram povos indígenas como os guaranis, terenas e caiapós.
A região de Mato Grosso do Sul estava, no século XVIII, no caminho das monções, expedições fluviais que ligavam a vila de Araritaguaba a Cuiabá. Foi nesse contexto que os primeiros não-indígenas se fixam no atual território do estado e eram paulistas.[25]
Em 1719, os irmãos Leme da Silva, por acidente, desviam-se da rota convencional das monções e se fixam em um local no trajeto, onde criam a Fazenda Camapuã, onde surge o povoado embrião da atual Camapuã.[26]
Com isso, surgem as primeiras povoações no estado na rota das monções, como Coimbra (1775), Ladário (1778) e Miranda (1797).[25]
Pós-Guerra do Paraguai e antes da emancipação
Nas décadas após a Guerra do Paraguai (1864-1870), o atual Mato Grosso do Sul recebe ondas migratórias vindas do Sul e Sudeste do Brasil, atraídos pelas terras férteis, criação de gado e o cultivo de erva-mate, que ampliam o povoamento do estado.[27] Alguns imigrantes europeus, sobretudo italianos e espanhóis, também se fixam no estado.[27]
Novas cidades surgem nas das antigas fortalezas da guerra, como Dourados e Coxim, além de Campo Grande, fundada por mineiros logo após o fim do conflito.
Por volta de 1889, as elites de Corumbá propuseram transferir a capital de Mato Grosso para lá, assim iniciando o movimento separatista.
No início do século XX, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil rompe o isolamento do sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul), ligando Corumbá ao litoral de São Paulo e isso alavanca o desenvolvimento da região. Além disso, o sul mato-grossense sentia-se mais próximo a São Paulo do que a Cuiabá, favorecendo o separatismo.[27][28]
Em 1932, com a Revolução Constitucionalista em São Paulo, é criado por rebeldes apoiadores da causa paulista o Estado de Maracaju, cujas terras abrangiam o atual estado de Mato Grosso do Sul, e Vespasiano Martins é nomeado governador. Com o fim da Revolução, Maracaju é dissolvido e reincorporado a Mato Grosso.[25][29]
Após o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial, em 1943 Getúlio Vargas ordena a criação de territórios federais em regiões estratégicas de fronteira, como o de Ponta Porã, que existiu até 1946, quando voltou a pertencer a Mato Grosso.[25][28]
A partir dos anos 1950, o desenvolvimento do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola trazem migrantes de outros estados.
Emancipação política
A ideia de desmembrar o antigo sul de Mato Grosso contornou definitivamente o atual estado em 1975, com a tese Divisão político-administrativa de Mato Grosso, que a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) publicou, cujos dados basearam a campanha intensificada pelo desmembramento. O presidente Ernesto Geisel comunicou que o governo federal decidiu sobre o assunto durante uma reunião com o então governador de Mato Grosso, José Garcia Neto, em 4 de maio de 1977. De acordo com o primeiro projeto de lei, o novo estado seria chamado de “Campo Grande”. Quando o Congresso Nacional aprovou a lei e o presidente do Brasil sancionou, em 11 de outubro do mesmo ano, o nome do estado foi mudado para “Mato Grosso do Sul” e foi decidido que a capital do novo estado seria Campo Grande.[29]
A emancipação do sul de Mato Grosso em um novo estado se deve a dois fatores: o grande território de Mato Grosso, que o impedia de ser governado eficazmente, e fatores geográficos e sociais, com o então sul do estado com uma vegetação de campos, melhor distribuição fundiária, agricultura mais intensiva e maior densidade demográfica, e o norte mato-grossense dominado pela Amazônia, com o predomínio do latifúndio e da agricultura extensiva.[27][29]
Novo estado
A afirmação dada pela lei que constituiu Mato Grosso do Sul nos quatro primeiros anos em que passou a existir, desde 1º de janeiro de 1979, foi a de que o presidente do Brasil nomeou um interventor que governaria o novo estado. Naquela data o presidente Ernesto Geisel investiu no cargo, em Brasília, o profissional da engenharia Harry Amorim Costa. Durante aquela ocasião, foi acentuado pelo presidente Ernesto Geisel que o fato de ser criado Mato Grosso do Sul teve como significado “o reconhecimento de uma realidade econômica e social” e foi destacado no novo estado — então a 23ª unidade da federação brasileira — a “extraordinária vocação para o desenvolvimento agropecuário e agroindustrial”, devido acima de tudo dos solos férteis da região de Dourados e do grande potencial que o cerrado tem da agricultura.[29]
Cortando o mandato do primeiro governador pelo primeiro ano, Marcelo Miranda Soares substituiu Harry Amorim. Quem demitiu Marcelo Miranda, por sua vez, já em 1980 foi o presidente do Brasil João Baptista Figueiredo e quem substituiu foi Pedro Pedrossian, “de modo a promover maior entrosamento e unidade política no estado, com vistas às eleições de 1982”. Contudo, nem o fato de substituir nem as verbas que o governo liberou em 1981 foi a garantia de que o governo fosse vitorioso nas eleições de 1982. Foi eleito governador Wilson Barbosa Martins, ex-deputado federal cassado.[29]
O governo de Wilson Martins enfatizou a industrialização, perante o fato de instituir os incentivos—um dos quais tem consistido na fixação de um prazo de três anos de carência para recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM) do estabelecimento das empresas industriais no estado até 1989. Também foi atacado pelo novo governo que o meio ambiente fosse ameaçado, quando teve o apoio em 1984 da Operação Pantanal 2, que a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) organizou, com as forças armadas e as polícias civil e militar ajudando. O destino da operação era a repreensão dos “coureiros” que praticavam a caça ilegal no pantanal. Foi pronunciado por Martins que ele foi contrário ao fato de instalar mais seis destilarias de álcool na bacia hidrográfica do rio Paraguai: considerava o projeto como ameaçador do meio ambiente pois foi previsto pelo então governador da época que fossem despejados de 15 milhões de litros de vinhoto diariamente nos rios.[29]
Nos anos 1980 foi procurado pelo governo estadual que ele mesmo voltasse a discutir sobre os problemas sociais, inclusive setores infraestruturais como a educação e a saúde. O governo instalou a primeira companhia da Polícia Florestal, que tem a incumbência de promover a redução das ações da predação humana no Pantanal, área que empresas pesqueiras e caçadores depredaram. Também foi implantado o Grupo de Operações de Fronteira (GOF) para a repressão do tráfico de drogas, o fato de contrabandear e a caçar ilegalmente animais silvestres nos 400 km de fronteiras com a Bolívia e o Paraguai.[29]
A par de desenvolver o turismo ecológico, que o Pantanal propiciou, nos anos 1990 têm crescido as perspectivas de desenvolver a economia, acima de tudo com o fato de decidir a conclusão das obras da Ferronorte, que dará permissão ao transporte ferroviário da produção agrícola em direção ao porto de Santos, no estado de São Paulo. Em 1997 o governo privatizou a Empresa Energética do Estado de Mato Grosso do Sul.[29]
Século XXI
Nos anos de 2005 e 2006, o fato de descobrir focos de febre aftosa no estado tem levado aproximadamente 50 países à restrição ou à proibição de comprar carne bovina no Brasil.[30] Foi confirmado pela União Europeia (UE) que fosse restringida a carne de Mato Grosso do Sul em setembro de 2007.[31] Essa medida foi revogada em outubro de 2008.[32]
De 2002 a 2008, os lenhadores desmataram 4 279 quilômetros quadrados do bioma Pantanal, dos quais 65% ficavam em território sul-mato-grossense.[33] Em maio de 2008, foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Operação Ouro Negro, que visa combater o trabalho de explorar ilegalmente a lenha e o carvão no Pantanal. O Ibama multou seis carvoarias por não licenciarem e sim desmatarem acima do limite que a instituição ambiental autorizou.[34]
A justiça condenou o ex-prefeito do município de Dourados Ari Artuzi e os ex-vereadores Sidlei Alves, Humberto Teixeira Junior e Evaldo de Melo Moreira, em outubro de 2011, por terem cometido crime de improbidade administrativa.[35] Um outro processo será respondido pelos quatro políticos. Eles foram acusados por superfaturar o fato de licitar e pagar propina.[36]
Geografia
O estado de Mato Grosso do Sul está localizado no sul da região Centro-Oeste do Brasil e tem como limites Goiás ao nordeste, Minas Gerais ao leste, Mato Grosso ao norte, Paraná ao sul, São Paulo ao sudeste, Paraguai ao oeste e sul e a Bolívia ao noroeste.
Ocupa uma superfície de 357 145,532 quilômetros quadrados, participando com 22,2 por cento da superfície da Região Centro-Oeste do Brasil e 4,2 por cento da área territorial brasileira (de 8 514 876,6 km²), sendo ligeiramente maior que a Alemanha.
Possui, ainda, 79 municípios, 165 distritos, quatro mesorregiões geográficas e onze microrregiões geográficas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Hidrografia
O território estadual é drenado a leste pelos sistemas dos rios Paraná, sendo seus principais afluentes os rios Sucuriú, Verde, Pardo e Ivinhema; a oeste é drenado pelo Paraguai, cujos principais afluentes são os rios Taquari, Aquidauana e Miranda.
Pelo Rio Paraguai escoam as águas da planície do Pantanal e terrenos periféricos. Na baixada, produzem-se anualmente inundações de longa duração. A linha de divisa com o estado de Mato Grosso segue limites naturais formados por vários rios e camalotes.
Vegetação
Os cerrados recobrem a maior parte do estado, mas também destaca-se a Floresta Estacional Semidecidual. Há ainda a presença de pampas e Mata Atlântica.
Na planície do Pantanal, no oeste do estado, durante o período de cheias do Rio Paraguai , a região vira a maior região alagadiça do planeta, lá se combinam vegetações de todo o Brasil (até mesmo da Caatinga e da Floresta Amazônica). É um dos biomas com maior abundância de biodiversidade do Brasil, embora seja considerada pouco rica em número de espécies.
Relevo
O Relevo de Mato Grosso do Sul é formado por planaltos, patamares e chapadões, todos inseridos nas bacias dos rios Paraná e Paraguai. O arcabouço geológico de Mato Grosso do Sul é formado por três unidades geotectônicas distintas: a plataforma amazônica, o cinturão metamórfico Paraguai-Araguaia e a bacia sedimentar do Paraná. Sobre essas unidades, visualizam-se dois conjuntos estruturais. O primeiro, mais antigo, com dobras e falhas, está localizado em terrenos pré-cambrianos, e o segundo, em terrenos fanerozoicos, na bacia sedimentar do Paraná.
Não ocorrem grandes altitudes nas duas principais formações montanhosas, as serras da Bodoquena e de Maracaju, que formam os divisores de águas das bacias do Paraguai e do Paraná. As altitudes médias do estado ficam entre duzentos e seiscentos metros.
Clima
Na maior parte do território do estado predomina o clima do tipo tropical ou tropical de altitude, com chuvas de verão e inverno frio e seco, caracterizado por médias termométricas que variam entre 25 °C na Baixada do Paraguai e vinte graus centígrados no planalto. No extremo meridional ocorre o clima subtropical, em virtude de uma latitude um pouco mais elevada e do relevo de planalto.
As geadas são comuns no sul do estado registrando em média três ocorrências do fenômeno por ano. Observa-se o mesmo regime de chuvas de verão e inverno seco e a pluviosidade anual é, também, de aproximadamente 1 500 milímetros.
Demografia
A população de Mato Grosso do Sul tem crescido a altos níveis desde a década de 1870, quando o estado passou a ser efetivamente povoado. Entre a década de 1940 e o ano de 2008, a população aumentou quase dez vezes, ao passo que a população do Brasil, no mesmo período, aumentou pouco mais que quatro vezes. Isso, no entanto, não se dá devido a uma alta taxa de natalidade no estado, mas à grande quantidade de migrantes de outros estados ou imigrantes em Mato Grosso do Sul. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2005, 30,2% da população residente no estado não era natural daquela unidade da federação,[38] ao passo em que a taxa de fecundidade no estado no ano 2000 era a décima menor do Brasil, com 2,4 filhos por mulher.[39]
Composição étnica
Segundo o Censo de 2010, a composição étnica da população sul-mato-grossense era a seguinte naquele ano: 47,29% brancos, 43,59% pardos, 4,90% pretos, 2,99% indígenas e 1,22% amarelos.[40]
As migrações de contingentes oriundos em grande parte do Sul e Sudeste do Brasil e imigrações de países como Alemanha, Espanha, Itália, Japão, Paraguai, Portugal, Síria e Líbano foram fundamentais para o povoamento de Mato Grosso do Sul e marcaram a fisionomia da região. O estado é, ainda, o segundo do Brasil em número de habitantes ameríndios, de várias etnias, como os guaranis caiouás e nhandevas, guatós, cadiuéus, kambas, ofaiés, terenas e chiquitanos.[carece de fontes]
O grande número de descendentes de indígenas e de imigrantes paraguaios (estes últimos, em grande parte, fruto da miscigenação entre espanhóis e índios guaranis) são dois fatores que contribuem para a alta porcentagem de pardos na população de Mato Grosso do Sul. Já a ascendência afro-brasileira desse grupo étnico não é tão numerosa quanto a indígena. A população indígena do estado totalizava, em 2008, 53 900 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.[carece de fontes]
A área mais povoada do antigo estado de Mato Grosso, com uma densidade demográfica bastante alta, era o planalto da Bacia do Rio Paraná, onde ocorrem solos de terra vermelha com topografia regular. Ao ser constituído, no final da década de 1970, Mato Grosso do Sul contava com uma densidade média de 3,9 habitantes por quilômetro quadrado – alguns municípios chegavam a ter mais de cinquenta habitantes por quilômetro quadrado-, em contraste com o norte, atual Mato Grosso, de menor densidade.[carece de fontes]
Migração e imigração
Pelas informações dos censos de 1991 e 1996, entre 1970 e 1990 houve redução nas migrações interestaduais nas últimas décadas e também queda do saldo migratório em Mato Grosso do Sul. Segundo os dados, em 1991 houve a entrada de 124 045 pessoas de outros estados e a saída de 105 009, resultando no saldo migratório de 19 036. Já em 1996, 87 374 pessoas imigraram para o estado e 73 748 emigraram desse para outros estados, resultando num saldo migratório de 13 626 habitantes.[carece de fontes]
No geral, o cenário demográfico e social apresentado em Mato Grosso do Sul se baseia na tomada de decisões das diversas instâncias de atuação da sociedade civil, da academia e dos diversos níveis de governos, possibilitando e adequando o planejamento e ações dentro de uma visão panorâmica real nos níveis desejados de qualidade de vida e com o devido padrão de desenvolvimento sustentável.
Durante seus quase quinhentos anos de história espanhola, portuguesa e brasileira, a chegada de imigrantes, colonizadores e conquistadores foi constante. Desde que o primeiro colonizador europeu, Aleixo Garcia, que teria pisado em seu território em 1524, ao percorrer o caminho do Peabiru, o estado de Mato Grosso do Sul recebeu migrantes de diversas partes do Brasil nas diferentes fases de sua ocupação. Visando a substituição da mão de obra escrava por trabalhadores livres no Brasil, o Governo Imperial passou, a partir da segunda metade do século XIX, a promover mais ativamente a imigração, principalmente europeia para o Brasil. Dessa época até o nacionalismo do Estado Novo, que dificultou a imigração, o Brasil recebeu milhões de imigrantes, não só europeus. O sul mato-grossense não foi exceção.
A partir de 1890, o estado de Mato Grosso – notadamente o sul mato-grossense – apresentou uma população de estrangeiros crescente, superior a seis por cento da população total, até 1920, quando o número decaiu para entre cinco e três por cento da população em 1970.[41] De qualquer maneira, no período entre 1872 e 1970, Mato Grosso e o sul mato-grossense tiveram continuadamente uma população estrangeira acima da média nacional, caso este que somente se repetiu com quatro outros estados e a cidade do Rio de Janeiro. Na cidade de Corumbá, por exemplo, era difícil localizar quem falasse o idioma português. Entre 1920 e 1970, mais de cinquenta por cento dos estrangeiros que habitavam Mato Grosso eram paraguaios. Outros treze por cento eram naturais da Bolívia.
Municípios mais populosos
Subdivisões
O Mato Grosso do Sul é composto por 79 municípios, que estão distribuídos em 12 regiões geográficas imediatas, que por sua vez estão agrupadas em três regiões geográficas intermediárias, segundo a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017.[43]
As regiões geográficas intermediárias foram apresentadas em 2017, com a atualização da divisão regional do Brasil, e correspondem a uma revisão das antigas mesorregiões, que estavam em vigor desde a divisão de 1989. As regiões geográficas imediatas, por sua vez, substituíram as microrregiões.[44] Na divisão vigente até 2017, os municípios do estado estavam distribuídos em onze microrregiões e quatro mesorregiões, segundo o IBGE.
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