MS deve entrar hoje com ação no STF para reduzir até 74% da dívida com a União
Otimista com as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que já beneficiaram os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais com mudança no cálculo da dívida com a União, o Governo de Mato Grosso do Sul deve ingressar hoje com ação para que os ministros também revisem o saldo devedor do Estado, considerando a aplicação de juros simples ao invés de compostos.
Se for beneficiado com decisão do STF, o montante da dívida do MS com a União pode ter redução de 74%, caindo de R$ 6,118 bilhões (em 2013) para R$ 1,584 bilhões (atualmente), segundo estudo feito pelo Ministério da Fazenda.
“Nós estamos fazendo os estudos e o Estado deve ingressar com ação no STF amanhã (sexta-feira). É uma decisão que o Governo Federal não quer aceitar, então, os estados precisam entrar com o pedido no Supremo. Naturalmente, devemos ser beneficiados pelo mesmo entendimento que os ministros já tiveram em relação aos outros estados”, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel.