Deputado é condenado a prisão por comentário homofóbico, nas redes sociais.
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) foi condenado a 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto por causa de um comentário discriminatório publicado nas redes sociais. A decisão publicada, neste domingo (10), aponta que o parlamentar, ao “mínimo, assumiu o risco de induzir as pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial”.
A decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal, também levou em consideração a capacidade de Rafael Tavares ter atingido “dezenas de milhares de pessoas”. Ao g1, o deputado estadual disse sofrer “perseguição”. Leia mais abaixo o retorno do parlamentar na íntegra.
Leia abaixo na íntegra o comentário feito pelo deputado em 2018.
“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no whatsapp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”.O comentário foi feito há quase cinco anos – no dia 30 de setembro de 2018. No ano seguinte, Tavares foi denunciado a justiça por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Nos depoimentos dados a polícia, Rafael Tavares afirmou que o comentário feito nas redes socais foi apenas uma “ironia” a história contada na publicação.
Entretanto, na denúncia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul não viu ironia, mas sim discriminação. Durante o processo, a defesa do deputado defendeu a tese de que o comentário era uma “mensagem irônica”.
Além da questão discriminatória, a decisão judicial rebateu a frese em alusão a Hitler. ““Revela repulsiva banalização aos horrores vivenciados pelos grupos perseguidos pela Alemanha nazista, que deve ser rechaçada, em respeito aos milhares de seres humanos que pereceram sob o holocausto e combatendo o avanço do regime nazista na Europa na primeira metade do Século XX, incluindo seus descendentes, muitos desses brasileiros”.
Pena
O deputado foi condenado a 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto. Porém, a pena foi revertida em uma medida restritiva de direitos e uma de multa.
Agora, Tavares deve prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas uma hora por dia, em condições que ainda vão ser definidas pela Justiça e pagar multa no valor correspondente a 20 salários mínimos, ou seja, mais de R$ 26 mil.
Retorno do deputado
Em mensagem, o deputado Rafael Tavares respondeu:
“Em menos de uma semana o PT mandou a Polícia Federal fazer busca na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de deputado. Um Juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook. Vão tentar de tudo para me destruir, mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro de fiscalização na Cassems, de bater de frente com as raposas velhas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Vivemos uma ditadura no Brasil”.
Por José Câmara e Geisy Garnes, g1 MS