Prefeitura de Costa Rica esclarece prazo para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
O prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson Alves dos Santos esclarece aos profissionais sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Isso demonstra seu comprometimento em valorizar os profissionais que desempenham um papel fundamental na garantia da saúde da população. “Acreditamos que essa medida contribui para fortalecer o sistema de saúde local e reforçar o respeito e a dignidade desses profissionais tão dedicados. Costa Rica está no caminho certo ao cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e promover uma saúde de qualidade para todos”, justifica o gestor.
Essa ação vem em resposta à Portaria 1.135, de 16 de agosto de 2023, emitida pelo Ministério da Saúde, a qual estabelece os critérios para o repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal para a viabilização do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
A Prefeitura de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça que todos os dados solicitados foram devidamente encaminhados dentro do prazo estipulado pela Portaria. A relação dos profissionais de enfermagem vinculados ao município foi fornecida conforme requerida.
Conforme estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde, os recursos financeiros serão repassados às contas bancárias dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Após o crédito realizado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), os entes governamentais têm um prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento aos estabelecimentos de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca seu compromisso com os profissionais de enfermagem e assegura que o repasse financeiro será realizado dentro do prazo estabelecido. Essa medida é de extrema importância para valorizar e reconhecer os esforços e a dedicação dos profissionais que atuam na área da enfermagem, fortalecendo assim todo o sistema de saúde do município.
Já o secretário de Saúde, Jovenaldo Francisco dos Santos enaltece a importância e atuação em conjunto com o prefeito Cleverson Alves para garantir que os profissionais de enfermagem em Costa Rica recebam o pagamento do Piso Nacional. Seu compromisso com a divulgação e o esclarecimento sobre a Portaria emitida pelo Ministério da Saúde demonstra sensibilidade e apoio à categoria. “A valorização desses profissionais é um reflexo direto na qualidade e no fortalecimento do sistema de saúde de nosso município. Parabenizamos sua iniciativa e reconhecemos seu empenho em promover uma saúde mais digna e justa para todos”.