Estabelecimento em Chapadão do Sul é alvo de investigação do MPMS por perturbação de sossego

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para apurar possível perturbação de sossego de um estabelecimento comercial na cidade de Chapadão do Sul.

Conforme a publicação no Diário Oficial do MPMS, o procedimento vai verificar ‘emissão de ruído acima do permitido pelo estabelecimento comercial e promover a sua adequação às normas ambientais’.

“Considerando que a utilização abusiva de instrumentos e aparelhagens sonoras e acústicas, ligados em elevadíssimo volume, vem causando importunação de sossego, prejuízos a saúde e ao bem-estar dos moradores da circunvizinhança do estabelecimento comercial”, pontua inquérito.

Foi encaminhado ofício ao requerido para que se manifeste e apresente documentos e subsídios no prazo de 10 dias, assim como manifestar interesse em realizar um Termo de Ajustamento de Conduta.