Pauta da sessão das 09hs00 da Câmara de Chapadão doa dia 10 de julho

 

PAUTA PARA A 1422ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 141/2023 – Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, om cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, a seguinte solicitação:

• Encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos dez maiores contribuintes do município, com relação ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

 

Requerimento nº 142/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando as seguintes informações:

• Informe em que fase se encontra a implantação do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais em nosso município.

 

Requerimento nº 143/2023 – Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando as seguintes informações:

• Informe os valores totais investidos no município de Chapadão do Sul nos últimos dois anos, de acordo com o contrato firmado entre a SANESUL e a prefeitura.

 

Indicação nº 926/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando que seja disponibilizado um Caminhão para coleta de lixo no Assentamento Aroeira e Pedra Branca, pelo menos uma vez a cada quinze dias.

 

Indicação nº 927/2023 – Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam contratados mais psicólogos, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Reforçando a Indicação de nº 633/2022 de autoria desta Vereadora.

 

Indicação nº 928/2023 – Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja ministrada capacitação para funcionalismo público, voltada ao atendimento às pessoas neuroatípicas e portadores de outras deficiências. Reforçando a Indicação de nº 618/2022 de autoria desta Vereadora.

 

Indicação nº 929/2023 – André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Lombo faixa na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Avenida São Paulo e Rua das Flores, considerando o grande número de acidentes que ocorrem no local, devido ao excesso de velocidade dos veículos. Reforçando a Indicação de nº 625/2022 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

 

Indicação nº 930/2023 – André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Gerson Claro para que informem a possibilidade de, juntamente com seus pares, propor nesta Casa, Projeto de Lei que autoriza a isenção de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas. Reforçando a Indicação de nº 325/2021 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 931/2023 – Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para realizar a reforma geral da quadra esportiva da Escola Jorge Amado.

 

Indicação nº 932/2023 – Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando apoio junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, para contemplar a Escola Jorge Amado com a instalação de câmeras em todas as salas de aula e a substituição das lousas por lousas de vidro, conforme solicitação da direção da escola.

 

Indicação nº 933/2023 – Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) em nosso município.

 

ORDEM DO DIA

VETO à emenda modificativa nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.

 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023 do Executivo, que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD , de Chapadão do Sul – MS , e dá outras providências.”

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2023, Executivo que “Concede auxílio a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 07 DE JULHO DE 2023.

Natália Leal Scheer

Diretora de Departamento