Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Chapadão do Sul dia 03 julho

PAUTA PARA A 1421ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 137/2023 – Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a previsão de chegada do novo ônibus da Saúde, destinado ao transporte de pacientes para Campo Grande. Assim, que seja encaminhado o que se segue:

• Informe a situação atual dos ônibus em uso, destacando se eles estão em condições precárias, sem acesso a água potável e sem papel higiênico.
• Explique o procedimento adotado quando o número de passageiros é menor, resultando no uso de um micro-ônibus sem banheiro, em desacordo com a legislação que prevê uma parada a cada 100 km em percursos longos.

 

Requerimento nº 138/2023 – Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando as seguintes informações:

• Informe a data prevista para a entrega da feira do produtor à comunidade.
• Esclareça o valor total gasto na obra de construção da feira do produtor.
• Informe se foram necessários recursos adicionais para a conclusão da obra e, em caso afirmativo, especifique a origem desses recursos.

 

Requerimento nº 139/2023 – Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações referentes aos veículos de transporte coletivo no município, que seja encaminhado à esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas na condução deste serviço no município, bem como seja esclarecido qual a função dos veículos que não estão mais em circulação e, se houve mudança e quais as mudanças nos itinerários iniciais.

 

Requerimento nº 140/2023 – Vereadora Alline Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações a respeito da aquisição de um Triturador de Galhos proveniente e Emenda Impositiva, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano. Que seja encaminhado à esta Casa de Leis, as informações relativas sobre os motivos porque até o momento o equipamento não foi adquirido.

 

Indicação nº 915/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul, visando promover mais segurança aos usuários do local.

 

Indicação nº 916/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão para ações anticoncepcionais voltadas para mulheres no município, incluindo a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos contraceptivos.

 

Indicação nº 917/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Quiosque na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) para ser utilizado pelos colaboradores como refeitório e praça de alimentação.

 

Indicação nº 918/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 823/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

 

Indicação nº 919/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.

 

Indicação nº 920/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Coronel David, solicitando a disponibilização de recursos para aquisição de Kits de Materiais Esportivos destinados às escolas estaduais de Chapadão do Sul.

 

Indicação nº 921/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a promoção de mais festividades relativas às tradições do município.

 

Indicação nº 922/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja firmada uma parceria com a SERC, Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão, para a reconstrução do muro que faz divisa com a Rua K, no Bairro Esperança, e a construção de calçadas externas ao redor dessa entidade.

 

Indicação nº 923/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo.

 

Indicação nº 924/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Rodolfo Nogueira, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de 50 mil reais para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e 50 mil reais para a ONG Mundo Vira Lata, ambas sediadas em nosso município.

 

Indicação nº 925/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora Soraya Thronicke, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo destinado à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada em nosso município.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE “Altera o Inciso IV do Artigo nº 115 da Lei Orgânica do Município”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE JUNHO DE 2023.

Natália Leal Scheer

Diretora de Departamento