Pauta da sessão da Câmara Municipal do dia 26 segunda-feira

PAUTA PARA A 1420ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 8h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 135/2023 André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o andamento do projeto e a construção do novo plenário da Câmara Municipal.

 

Requerimento nº 136/2023 Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando informações a respeito da lista de espera de exames e cirurgias do município, neste sentido detalhar as seguintes informações:

• Lista de Espera: Solicito a disponibilização da lista de espera atualizada para exames e cirurgias realizados pela rede pública de saúde do município de [Cidade]. Peço que informe a quantidade de pacientes em espera por tipo de exame ou cirurgia, bem como o tempo médio de espera para cada um deles.
• Critérios de Prioridade: Peço que forneça informações sobre os critérios utilizados para determinar a ordem de prioridade na lista de espera. Quais são os fatores considerados para definir a urgência dos casos e garantir uma distribuição justa e equitativa dos recursos disponíveis?
• Estratégias de Redução de Espera: Gostaria de saber quais ações e estratégias têm sido implementadas pelo município para reduzir a lista de espera de exames e cirurgias. Favor informar se há parcerias com instituições privadas ou outros municípios para otimizar o atendimento.
• Transparência e Divulgação: Solicito informações sobre como a população tem acesso às informações relacionadas à lista de espera. Existe algum portal online, sistema ou canal de comunicação específico onde os cidadãos possam acompanhar sua posição na fila de espera e receber atualizações sobre prazos estimados?
• Prazos: Peço que informe qual é o prazo máximo estabelecido pelo município para atender os pacientes em espera por exames e cirurgias. Caso existam atrasos, solicito explicações sobre as medidas tomadas para cumprir com os prazos estabelecidos.

 

Indicação nº 897/2023 – Vereador Mika

 

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora Tereza Cristina, solicitando o envio de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o atendimento do Programa Direto do Campo, o qual será utilizado na construção de 40 estufas de produção de hortaliças, visando fomentar a agricultura familiar, a segurança alimentar e a geração de renda para as famílias que residem nos assentamentos Aroeira, Boa Vista, Maria Rocha e Pedra Branca

 

Indicação nº 898/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando a reforma dos prédios do Instituto de Defesa Agropecuária (IAGRO) e da Agência Fazendária (Agenfa) em nossa cidade. Gostaria de salientar que ambos os prédios do IAGRO e da Agenfa possuem uma arquitetura moderna, representando importantes instituições para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul e região. No entanto, é evidente que eles estão em estado de conservação precário, necessitando de reformas.

 

Indicação nº 899/2023 – Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a sinalização e demarcação de vagas para estacionamento prioritário nas praças e locais públicos de nosso município, em especial na Praça de Eventos.

 

Indicação nº 900/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado um bebedouro de água na Praça localizada no Bairro Sibipiruna.

 

Indicação nº 901/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Marcos Pollon, solicitando apoio junto ao Governo Federal no envio de recursos destinados a aquisição e implantação de projetos voltados ao ensino tecnológico, em especial a robótica.

 

Indicação nº 902/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a colocação de toldos no refeitório da Escola Municipal Pedra Branca, com o intuito de proporcionar proteção contra o sol e a chuva.

 

Indicação nº 903/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretário de Saúde, Valério Lopes, solicitando a implantação de bancos no setor de Regulação Municipal, com o intuito de proporcionar conforto e comodidade aos cidadãos que frequentam aquele local.

 

Indicação nº 904/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de banheiros públicos na Biblioteca do SESI “Indústria do Conhecimento”, com o intuito de proporcionar comodidade e acessibilidade aos frequentadores da biblioteca.

 

Indicação nº 905/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de uma parceria entre Município e Energisa, para a aquisição de um Triturador Móvel de Galhos, com o objetivo de atender as demandas da Energisa, quanto a poda de galhos que atingem a rede elétrica e a Prefeitura, que já presta esse trabalho com um triturador existente, mas que está aquém da demanda. Reforçando a Indicação de nº 530/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 906/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que promovam a drenagem, pavimentação e iluminação pública, da Rua Trinta e Cinco, que dá acesso ao Canil Municipal. Reforçando a indicação de nº 549/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 907/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um palco aos moldes de um Coreto, na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada, para apresentações culturais e religiosas. Reforçando a indicação de nº 577/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 908/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a disponibilização de Kits de Primeiros Socorros para as Escolas Rurais, Aroeira e Pedra Branca, visando a segurança e o bem-estar dos alunos das referidas escolas.

 

Indicação nº 909/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Abatedouro Municipal. Reforçando as Indicações de nº 280/2021 e 594/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 910/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de geradores fotovoltaicos nos prédios públicos municipais, visando a geração própria de energia e a redução dos custos de consumo elétrico para a Prefeitura.

 

Indicação nº 911/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a contratação de mais médicos neurologistas ou a ampliação do atendimento do profissional já presente em Chapadão do Sul.

 

Indicação nº 912/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de um parquinho ou playground no Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada.

 

Indicação nº 913/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a realização de um mutirão de laqueaduras no município.

 

Indicação nº 914/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a instalação de um parque infantil ou playground nas instalações da Nova Feira Municipal.

MENSAGEM DOEXECUTIVO

 

VETO à emenda modificativa nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 114/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.

 

Mensagem nº 025/2023 que encaminha o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 122, DE 22 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências. ”

 

Mensagem nº 027/2023 que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 125, DE 20 DE JUNHO DE 2023. “Afeta área pública/bem público para a destinação de bens de uso especial direto, e dá outras providências”.

 

Mensagem nº 029/2023 que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 126, DE 22 DE JUNHO DE 2023. “Concede auxílio a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

– OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 59/2023 ONDE ENCAMINHA PROCESSO COM PARECER PRÉVIO REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2019.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 23 DE JUNHO DE 2023.

Natália Leal Scheer

Diretora de Departamento