Acontece na próxima quarta-feira, 28, a Conferência Popular da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Chapadão do Sul através da Secretaria de Educação e Cultura, convida a toda população para participar no dia 28 de junho da Conferência Popular da Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no plenário da Câmara dos Vereadores a partir das 19 horas.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.