Pauta da sessão da Câmara do próximo dia 12

By Adejair Moraes On jun 9, 2023

PAUTA PARA A 1418ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 09h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Mensagem nº 09/2023 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, que “Altera o Inciso IV do Artigo nº 115 da Lei Orgânica do Município”.

Requerimento nº 131/2023 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o conserto da tubulação de águas pluviais localizada na esquina da Rua 22 com Avenida 11, próximo ao Prédio da Prefeitura. Há mais de três meses, essa tubulação sofreu um rompimento, resultando na abertura de uma cratera, o que tem gerado transtornos e preocupação aos moradores e usuários da via.

Nesse sentido, gostaria de obter as seguintes informações:

Quais medidas foram tomadas imediatamente após a ocorrência do incidente para minimizar os impactos e garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região?
Há um planejamento definido para o conserto da tubulação e a recuperação da área afetada? Se sim, qual é o prazo estimado para a conclusão dessas obras?
Quais providências estão sendo adotadas para evitar que situações semelhantes ocorram novamente no futuro?
Houve comunicação e interação com os moradores e comerciantes próximos ao local afetado, visando informá-los sobre a situação e possíveis impactos na circulação e acessibilidade?

Requerimento nº 132/2023 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o motivo pelo qual os ares-condicionados instalados nas salas da Escola Semear ainda não estão funcionando. De acordo com registros, esses equipamentos foram instalados no mês de abril de 2022, porém, até a presente data, não estão em pleno funcionamento.

Solicito, portanto, que Vossa Excelência forneça esclarecimentos sobre as seguintes questões:

Qual foi o motivo específico pelo qual os ares-condicionados instalados na Escola Semear não estão funcionando até o momento?
Houve algum contratempo na instalação ou na conexão desses equipamentos? Em caso afirmativo, quais foram os problemas enfrentados e quais medidas estão sendo tomadas para solucioná-los?
Existe um prazo estabelecido para que os ares-condicionados sejam colocados em funcionamento? Caso exista, qual é a previsão para que os reparos sejam concluídos?
Foram realizados os devidos testes e manutenções nos ares-condicionados após a instalação? Em caso negativo, quais são os planos para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos no futuro?

Requerimento nº 133/2023 Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando esclarecimentos sobre o andamento e o processo de elaboração do novo Plano Diretor do município. Conforme estabelecido por lei, este ano é o prazo para a revisão e atualização desse importante instrumento de planejamento urbano.

Considerando a relevância do Plano Diretor na definição das diretrizes e políticas para o desenvolvimento sustentável da cidade, assim como na ordenação do espaço urbano, é de grande importância que a comunidade esteja informada e participe desse processo.

Diante disso, solicito que Vossa Excelência forneça as seguintes informações:

Qual é o estágio atual da revisão do Plano Diretor? Já foram realizadas etapas de diagnóstico, elaboração de propostas e consulta pública?
Quais são os prazos estabelecidos para a conclusão e aprovação do novo Plano Diretor? Há um cronograma definido para as próximas etapas do processo?
Como tem sido promovida a participação da população nesse processo de revisão do Plano Diretor? Foram realizadas audiências públicas, consultas populares ou outros mecanismos de envolvimento da comunidade?

Indicação nº 884/2023 – Vereador Vanderson, Alline Tontini, Alírio Bacca e Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que considere a nomeação da Feira Municipal, que atualmente encontra-se em processo de reforma, com o nome de “Feira Municipal Vereador Toninho Assunção”.

Indicação nº 885/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a possibilidade de aumentar os muros do Hospital Municipal de nossa cidade.

Indicação nº 886/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: instalação de bancos; instalação de poste com refletores; academia ao ar livre e a construção de calçada ecológica no entorno dessa área. Reforçando a Indicação de º 342/2022 de autoria deste Vereador.

Indicação nº 887/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja elaborado um projeto de revitalização dos lotes e pequenas praças abandonadas em nossa cidade, que atualmente sofrem com a falta de manutenção. Esses espaços são frequentados por moradores e crianças, que se deparam com o descarte de lixo e a presença de animais mortos, prejudicando a qualidade de vida e a segurança dessas áreas.

Indicação nº 888/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a implantação de sinalização adequada no entroncamento das ruas Itaúna do Sul, Pato Branco e Lapa, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Pato Branco e na Rua Lapa.

Indicação nº 889/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando que realize o cadastro do município de Chapadão do Sul no Programa Federal Brasil Sorridente. Esse programa tem como objetivo universalizar o atendimento odontológico no país, reconhecendo a importância da saúde bucal na prevenção de diversas doenças, incluindo problemas cardíacos como o infarto.

Indicação nº 890/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valério Lopes, solicitando a contratação de mais um médico ortopedista para atuar no município. Essa iniciativa visa suprir uma demanda importante na área de saúde, proporcionando um atendimento especializado e de qualidade aos munícipes que necessitam de cuidados ortopédicos.

Moção de Aplausos nº 86 – Vereador Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em especial à Dra. Tricia Pattini, médica Cirurgiã do Aparelho Digestivo, pelo ato heroico e exemplar de atendimento prestado a um homem vítima de grave acidente de trânsito.

Moção de Aplausos nº 87 – Vereador Tucano

O Vereador Tucano, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul, em especial ao Presidente Walter Schlatter pela brilhante organização e realização da 29ª EXPOSUL, também conhecida como a Nova EXPOSUL.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE lEI Nº114/2023 executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

pROJETO DE lEI Nº123/2023 a mesa diretora que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 07 DE JUNHO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.