Costa Rica é beneficiada com mais de R$ 860 mil para pagamento do piso nacional da enfermagem
Mato Grosso do Sul receberá um aporte financeiro significativo no valor de R$ 115 milhões para cobrir o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais de saúde do estado. Esse recurso provém do Fundo Nacional de Saúde e tem como objetivo principal custear os salários desses profissionais.
Uma publicação oficial destaca que a medida estabelece critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, visando ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
De acordo com a portaria GM/MS n° 597, datada de 12 de maio, o montante destinado à Implementação do Piso Salarial da Enfermagem é de R$ 7,3 bilhões, a serem divididos e distribuídos.
Os valores serão repassados aos municípios em um total de nove parcelas, sendo a primeira já no mês de maio e as duas últimas em dezembro de 2023.
A publicação no Diário Oficial da União esclarece que os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal estão autorizados a atualizar o repasse de recursos, bem como a lista de prestadores de serviços de saúde de qualquer natureza, desde que esses serviços atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a adequá-los aos contratos vigentes.
Dentre as cidades beneficiadas pelo repasse para o piso nacional da enfermagem, destaca-se Costa Rica, que receberá um total de R$ 860.342,85 divididos em nove parcelas de R$ 95.593,65 cada. Além disso, Jaraguari, que foi a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a implantar o novo piso, será contemplada com R$ 86.364,63, enquanto Campo Grande receberá R$ 46.719.626,58. Ao todo, será destinado o montante de R$ 115.856.352,09 para esse fim tão importante na área da saúde.
Fonte: MS Todo Dia