Pauta para a 1413ª sessão ordinária, a realizar-se no dia 08 de maio
PAUTA PARA A 1413ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Mensagem nº 04/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 188, DE 05 DE MAIO DE 2023, VEREADOR TUCANO que “Revoga a Lei 1307, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências”.
Requerimento nº 123/2023 Vereador Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia a Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações acerca do pedido feito por este vereador para instalação de quatro redutores de velocidade (quebra molas) na Avenida Curitiba e um na Avenida Rio Grande do Norte. Gostaria de saber qual é a posição da Secretaria de Obras em relação a este pedido, se a instalação dos redutores de velocidade está sendo considerada e quais são os procedimentos necessários para que essa medida seja implementada. Além disso, gostaria de saber se foi feita uma análise de viabilidade técnica para a instalação dos redutores de velocidade e se a Secretaria tem conhecimento de alguma outra medida que possa ser adotada para diminuir a velocidade dos veículos na Avenida Curitiba.
Indicação nº 829/2023 – Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pará, entre as Ruas Tramandaí e Campo Bom.
Indicação nº 830/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Esportes e Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a construção de um campo de futebol society anexo à quadra de areia já existente no bairro. O campo poderia ser construído com grama natural ou grama sintética, de acordo com as possibilidades e necessidades da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 831/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando atenção especial para a troca da mobília dos ESFs (Estratégias de Saúde da Família) do município. Recentemente, visitei algumas unidades de saúde e pude verificar que muitos móveis se encontram em más condições, o que compromete o atendimento aos pacientes e o bem-estar dos funcionários.
Indicação nº 832/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando que avalie a possibilidade de contratar uma segunda equipe de atendimento para o ESF Sibipiruna, com médico, dentista, enfermeiro e demais profissionais de saúde necessários para garantir um atendimento adequado e eficiente aos pacientes, uma vez que a demanda de atendimento na unidade tem sido muito elevada, o que tem gerado grandes filas de espera e dificuldades para que todos os pacientes possam ser atendidos de forma adequada.
Indicação nº 833/2023 – Vereadora Professora Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de iluminação pública nas proximidades do Colégio Maper, mais especificamente na Rua 13, entre as Ruas 22 e Avenida P14, e na Rua 24, entre a Rua 13 e Avenida Onze. Nessas áreas, a iluminação é insuficiente e compromete a segurança dos moradores e estudantes que transitam pelo local, principalmente durante a noite.
Indicação nº 834/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 300 (trezentas) pessoas, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. Reforçando a Indicação de nº 171/2021 de autoria deste vereador.
Indicação nº 835/2023 – Vereador Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que avalie a possibilidade de implantar uma rotatória ou dispositivo adequado no entroncamento da Rua Brasil com a Avenida Rio Grande do Sul e MS 306, a fim de melhorar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local.
Indicação nº 836/2023 – Vereador Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que avalie a possibilidade de realizar o microrrevestimento asfáltico nas ruas da cidade que se encontram em más condições de conservação. Essa medida tem como objetivo recuperar o asfalto das vias, melhorando as condições de trafegabilidade e garantindo mais segurança aos usuários da via.
Indicação nº 837/2023 – Vereador Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a pavimentação asfáltica da via de acesso à CTR Central de Tratamento de Resíduos de Chapadão do Sul, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e conforto aos usuários da via.
Indicação nº 838/2023 – Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Avenida Quatro, nas proximidades da Rua 23. Essa medida trará mais segurança para os pedestres que atravessam a via, uma vez que os veículos terão que reduzir a velocidade para passar pela faixa elevada.
Indicação nº 839/2023 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a instalação de uma Unidade de Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de nº 614/2022 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 840/2023 – Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, solicitando a reforma estrutural completa no Canil Municipal, incluindo pintura, manutenção elétrica, hidráulica e paisagismo. Essa reforma irá contribuir para a melhoria das condições de vida dos animais, proporcionando um ambiente mais saudável e adequado às suas necessidades.
Indicação nº 841/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia da Silva Soares, solicitando a troca da balança da triagem do ESF Sibipiruna, e a aquisição de novos bancos ou cadeiras para a sala de espera da unidade.
ORDEM DO DIA
Mensagem nº 012/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenções corretivas e preventivas em estradas rurais, compreendias como primárias, secundárias e vicinais, vide art. 23 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Mensagem nº 020/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 116/2023 que “Concede Subvenção a CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências”.
Mensagem nº 021/2023 do Executivo ao SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110, “Altera descrição de itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências”.
Mensagem nº 022/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 117/2023 que “Altera a Lei nº 1.282, de 20 de outubro de 2021, modificando a denominação do Programa Crédito Fácil”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE MAIO DE 2023.
Natalia da Silva Leal Scheer,
Diretora Parlamentar.