Paraiso: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, à se realizar nesta segunda-feira, dia 24

ORDEM DO DIA

XII SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS  24 DE ABRIL DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

–  PROJETO DE LEI Nº 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIR QUAIS LOCAIS SERÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA PASSAGEM LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

– PROJETO DE LEI Nº 012, DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E PREMIAR OS VENCEDORES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.

–  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.

– –  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.

– LEITURA DE INDICAÇÕES

– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO

VER. EDSON PRECHLAK DE LIMA     PRESIDENTE

VER. MARCOS A. COSTA E SILVA

1º SECRETÁRIO