Pauta da 1411ª Sessão ordinária do dia 24 de abril

PAUTA PARA A 1411ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 24/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 122/2023 Vereadora Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando a relação completa de todos os servidores do Hospital Municipal, de acordo com os setores de atuação, especificando quais são contratados e quais são efetivos, bem como as devidas remunerações e cargas horárias, seguindo como base a relação abaixo:

• Nome completo dos servidores;
• Setor de atuação no Hospital Municipal;
• Indicação se o servidor é contratado ou efetivo;
• Remuneração atual do servidor;
• Carga horária de trabalho do servidor.

 

Indicação nº 821/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a reforma completa do Centro de Educação Infantil (CEI) Sibipiruna, localizado em nossa cidade, visando garantir um ambiente seguro, saudável e propício ao desenvolvimento educacional das crianças. Essa reforma deverá incluir: Atualização e adequação das instalações elétricas e hidráulicas; Adaptação do prédio para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Melhoria das áreas de recreação, lazer e aprendizado, com aquisição de mobiliário adequado, brinquedos e materiais pedagógicos; Repintura e revitalização das áreas internas e externas do prédio; Implementação de medidas de segurança, como extintores de incêndio, saídas de emergência e sinalização adequada.

 

Indicação nº 822/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em nossa cidade, uma vez que a demanda por serviços de saúde tem aumentado devido ao crescimento populacional, tornando a situação preocupante.

 

Indicação nº 823/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja construída uma Central de recebimento de produtos da agricultura familiar no Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação de nº 646/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 824/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro.

 

Indicação nº 825/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, a fim de permitir o acesso direto da Rua Travessa Rio Brilhante.

 

Indicação nº 826/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a criação de um espaço destinado às aulas práticas de direção das autoescolas em nosso município. Esse espaço poderia ser especialmente projetado e sinalizado para essa finalidade, com estrutura adequada que inclua pista de treinamento, sinalização viária, área de estacionamento, iluminação e demais requisitos necessários para a prática segura das aulas de direção.

 

Indicação nº 827/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes e à Secretária de Administração, Raquel Torteli, solicitando a realização de um estudo para revisão salarial de todos os profissionais de saúde do município. Acredito que é fundamental considerar o aumento ou incremento dos vencimentos desses profissionais, dada a dificuldade enfrentada por eles nos últimos anos.

 

Indicação nº 828/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação viária adequada um lado da via na Rua Treze entre as Ruas Doze e Rua Dez, de forma que não seja permitido o estacionamento de veículos dos dois lados da via.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

Mensagem nº 020/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 116/2023 que “Concede Subvenção a CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências”.

Mensagem nº 021/2023 do Executivo ao SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110, “Altera descrição de itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 109/2023 Executivo que “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional – e dá outras providências ” .

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE ABRIL DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.