Envolvidas em post gordofóbico podem responder por incitar morte de veterinária em MS
Responsáveis por posts gordofóbicos contra Gabrielli Gonçalves Miranda, de 23 anos, podem responder pelo crime de incitação ao suicídio, previsto no Código Penal. A mãe da vítima afirmou ao site Campo Grande News que deverá registrar boletim de ocorrência em delegacia da Capital na próxima semana. Agora, ela se restabelece do sepultamento que ocorreu na ultima quarta-feira (05).
Para o advogado criminalista Rodrigo Corrêa, há formas de punir quem criou o meme comparando a jovem a um botijão de gás, e deu origem a comentários, que na avaliação da família, provocaram a morte da recém-formada médica veterinária.
O advogado explica que o artigo 122 do Código Penal estabelece que é crime “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça”, sob pena de dois a seis anos de prisão, se o suicídio se consuma. Em outro caso, a pena prevista é um a três anos, se da tentativa resulta apenas lesão corporal de natureza grave.
A pena é duplicada caso o crime seja praticado por “motivo egoístico” ou se a vítima tem menos de 18 anos ou tenha diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Se a pessoa foi instigada ao suicídio por meio de bullying, por exemplo, com frases que abordem isso de forma direta, então caracteriza-se o crime”, explica o advogado Rodrigo Corrêa.
Além disso, Corrêa ressalta que caso as falas do suspeito não tenham sido diretas, é preciso que, juridicamente, se comprove a relação, para que haja punição no campo cível. “Se a pessoa cometeu suicídio devido à pressão do bullying, a responsabilização jurídica dependerá da prova de nexo causal”.
“Ou seja, é preciso ficar claro para o juiz que a pessoa se matou por causa do bullying. Se isso não for comprovado, acredito que é possível responsabilizar na área cível de perdas e danos, mas não na área criminal. Explico: para caracterizar o crime do artigo 122, é necessário que a pessoa tenha instigado ou auxiliado o suicídio de alguma forma. Se não foi o caso, não há como enquadrar a situação na esfera criminal”.
O caso – No caso de Gabrielli, o meme mostra a jovem no dia da formatura, com vestido longo, rosa, ao lado de um botijão de gás com a mesma cor. Na avaliação da mãe, a filha se desesperou, vítima da pressão distribuída em frases e xingamentos no Whatsapp. O bullying contra a colega, que nunca foi magra, foi provocado por ciúmes de um rapaz.
“Infelizmente, essa foi a quarta vez que a Gabrielli tentou suicídio, todas as vezes foi por conta do bullying que sofria na escola e na faculdade. Minha filha sempre teve problemas por ser gordinha, as amigas sempre faziam piadas com ela, mas a gente conversava, sempre disse que o que realmente importa era o caráter”, contou a mãe da jovem, Daniella Gonçalves, de 46 anos.
Por quatro dias, os médicos tentaram reverter o quadro de intoxicação, mas na quarta-feira, pela manhã, a mãe recebeu a notícia que acabou com a esperança de milagre para a única filha.
Onde procurar ajuda – O site aproveita para informar que o GAV (Grupo Amor Vida) presta um serviço gratuito de apoio emocional a pessoas em crise através do telefone 0800-750-5554. Ligue sempre que precisar! O horário de funcionamento é das 7h às 23h, inclusive, sábados, domingos e feriados.
Por Guilherme Correia – CAMPO GRANDE NEWS