NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Way-306 – Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. esclarece que tem sua atuação pautada pelas disposições do Contrato de Concessão nº 002/2020 firmado com o Estado de Mato Grosso do Sul. O Anexo 2 – Programa de Exploração da Rodovia – PER é o documento que especifica as condições para a execução do Contrato de Concessão da Rodovia, caracterizando todos os serviços a serem disponibilizados e operados, bem como a execução das obras previstas, pela Way-306, ao longo dos 30 (trinta) anos do prazo da Concessão. Documentos esses que são públicos e estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br/8350-2/.
A Way-306 esclarece ainda que:
- Da Época das Águas – Volume de Chuva Mensal – Chuvas Atípicas em 2023
É de conhecimento geral que a época das águas na Região do Bolsão, em que se situa o Sistema Rodoviário Way, inicia-se em outubro, e finda-se em meados de março.
Essa conclusão tem como base o levantamento diário e mensal feito pela Fundação Chapadão, no período de 2017 a 2023, através do que se conclui que no ano chove em média 1760 mm:
Da análise dos dados obtidos junto à Fundação Chapadão, verificou-se que no mês de Janeiro/2023 o volume de chuvas em milímetros foi de 498,7mm, o que representa 37% do volume anual do ano de 2022.
Nota-se que a média para o mês de janeiro, nos últimos seis anos, é de 262mm. E, assim, o mês de janeiro/2023 está 90,34% acima.
Ao compararmos os meses de janeiro, desde 2017, temos a demonstração do aumento excessivo das chuvas no ano de 2023:
E, ainda, no mês de fevereiro de 2023 as chuvas permaneceram intensas, sendo que em referido mês o total de chuvas perfez a quantia de 501,9mm.
Tal como ocorreu com o mês de janeiro, nota-se que a média para o mês de fevereiro, nos últimos seis anos, é de 304mm. E, assim, o mês de fevereiro/2023 está 64,83% acima.
E, ainda, no mês de março de 2023 as chuvas permaneceram intensas, sendo que em referido mês o total de chuvas perfez a quantia de 281,9mm, com chuva durante 20 dias.
Já no mês de março/2023 nota-se que a média para referido mês, nos últimos seis anos, é de 245,72mm. E, assim, o mês de março/2023 está 17,17% acima.
- Trabalhos Emergenciais – Tapa Buraco e Fresa e Recomposição
Apesar do volume excessivo de chuvas, a Way-306 tem atuado de modo constante e ininterruptamente para manter a segurança e conforto do usuário, sendo que no período mais crítico das chuvas (janeiro a março) foram aplicadas 890,69 toneladas de massa asfáltica na operação tapa buraco.
Os serviços de fresa e recomposição que não foram interrompidos, mesmo não sendo usual a sua realização no período de chuvas, foram feitos 32.000 m² de pista e 4.516,26 toneladas de massa asfáltica, sempre prezando pela segurança e conforto do usuário e imagem do Programa de Concessões de Rodovias do Estado.
Em vista da situação acima descrita, a Way-306 se vê diante de atuação emergencial.
O volume excessivo de chuvas prejudica o pavimento com a abertura de buracos e escorregamentos no pavimento, principalmente nos trechos em que ainda não foram implantados os acostamentos e que ainda serão restaurados de forma definitiva dentro do primeiro ciclo até o quinto ano de concessão, correspondente a 2025.
Importante ressaltar que a Way-306 sempre atua prezando pela segurança e conforto do usuário e fluidez do tráfego, e com esse embasamento, optou pela antecipação das obras de implantação dos acostamentos, justamente pelo conhecimento da época das águas na região.
Entretanto, nesse último trimestre do ano da concessão, que se finda em 22 de abril de 2023, a Way-306 vem trabalhando com emergências para reparar os buracos que se abrem em decorrência das chuvas excessivas na região, fora de qualquer histórico, como se comprova o levantamento dos últimos seis anos.
Necessário expor, ainda, que no mês de fevereiro de 2020 o volume de chuvas foi de 693mm, que coincidiu com a data de assunção da Rodovia MS-306 pela Way-306, sendo que a situação encontrada à época era deplorável e foi regularizada.
- Da Reparação Profunda do Pavimento
A Way-306, executará a reciclagem do pavimento nos anos 4 e 5 pois, após 3 anos de experiência com a rodovia foi possível tomar a decisão acertada dos pontos que precisam de reciclagem, que por sua vez (i) coincidem com os pontos problemáticos, conforme projeto do pavimento, quais sejam, km 17 a 36 (Costa Rica), km 74 ao 85 (Costa Rica), km 99 ao 102 (Chapadão do Sul), km 122 ao 126 (Chapadão do Sul), km 188 ao 192 (Cassilândia); e (ii) ante o volume de acostamentos já implantados.
Importante ressaltar que, o prazo contratual para a fase de recuperação do pavimento e principais obras de ampliação, compreende os 5 primeiros anos da Concessão.
É necessária uma intervenção robusta por dois principais fatores:
- Continuidade das chuvas intensas;
- Outro fator relevante a considerar é a ausência de acostamento nestes segmentos críticos que dificulta a operação e a manutenção da segurança dos usuários da rodovia.
A chuva impede a realização dos reparos conforme supra exposto e a ausência do acostamento torna inviável a realização da recuperação profunda, pois esta intervenção necessita de maior tempo de bloqueio do tráfego e, como não há acostamento, é necessária a realização de pare e siga 24 horas.
Ocorre que a realização de pare e siga 24 horas por si só já é prejudicial ao usuário da Rodovia, pois coloca em risco sua segurança e conforto, pois no período noturno é usual que os motoristas estejam desatentos ante o cansaço. O fechamento de uma pista simples com operação de PARE E SIGA aumenta o risco dos usuários não sendo recomendado neste momento de chuvas intensas.
No caso do Sistema Rodoviário da MS-306 a segurança tem o agravante do tipo do tráfego que é composto por 70% de veículos comerciais.
Importante ressaltar que a Rodovia MS-306 passou por processo de impermeabilização nos três primeiros anos, afim de confirmar os pontos onde se faz necessário as intervenções mais profundas.
- Das Obras já realizadas e as que serão realizadas no Ano 4Veja abaixo os locais da MS-306 onde foram implantados acostamentos no Ano 2 e Ano 3:
Ano 2
Acostamentos realizados 2021/2022:
| Acostamentos | REALIZADO | ||
| Norte | 160+000 | 166+800 | 6.800 |
| Norte | 175+800 | 181+500 | 5.700 |
| Norte | 182+000 | 184+100 | 2.100 |
| Norte | 184+780 | 187+000 | 2.220 |
| Norte | 196+000 | 200+000 | 4.000 |
| Sul | 160+000 | 166+800 | 6.800 |
| Sul | 175+800 | 181+500 | 5.700 |
| Sul | 182+000 | 184+100 | 2.100 |
| Sul | 184+780 | 187+000 | 2.220 |
| Sul | 195+000 | 200+000 | 5.000 |
| TOTAL km | 42,640 | ||
Ano 3
Acostamentos realizados 2022/2023:
| Acostamentos | REALIZADO | ||
| Norte | 25+360 | 33+880 | 6.700 |
| Norte | 40+680 | 41+500 | 820 |
| Sul | 40+700 | 41+500 | 800 |
| Norte | 42+340 | 46+640 | 4.300 |
| Sul | 42+340 | 46+640 | 4.300 |
| Norte | 56+320 | 62+000 | 5.680 |
| Sul | 54+700 | 62+000 | 7.300 |
| Norte | 63+860 | 68+700 | 4.840 |
| Sul | 63+860 | 68+700 | 4.840 |
| Norte | 70+600 | 73+820 | 3.220 |
| Sul | 70+600 | 73+820 | 3.220 |
| Norte | 108+150 | 115+040 | 5.690 |
| Sul | 108+140 | 115+020 | 6.280 |
| Norte | 137+500 | 140+420 | 2.920 |
| Sul | 137+520 | 140+420 | 2.900 |
| Norte | 147+300 | 151+300 | 4.000 |
| Sul | 147+300 | 151+300 | 4.000 |
| Sul | 154+500 | 157+960 | 3.460 |
| Norte | 154+500 | 155+580 | 1.080 |
| Norte | 158+450 | 160+000 | 1.550 |
| Norte | 181+680 | 181+860 | 180 |
| Sul | 181+400 | 181+800 | 400 |
| TOTAL km | 78,480 | ||
E no Ano 4, que se inicia em 22 de abril de 2023, serão realizadas as seguintes obras no trecho da MS-306 sob concessão:
- Acostamentos:
Acostamentos a executar em 2023/2024:
| Acostamentos | EXECUTAR | ||
| Norte | 18+240 | 24+660 | 6.420 |
| Sul | 18+240 | 24+660 | 6.420 |
| Sul | 25+360 | 33+880 | 8.520 |
| Norte | 34+890 | 36+475 | 1.585 |
| Norte | 37+095 | 37+645 | 550 |
| Norte | 37+700 | 40+000 | 2.300 |
| Sul | 37+700 | 40+000 | 2.300 |
| Sul | 48+235 | 49+930 | 1.695 |
| Norte | 50+910 | 54+635 | 3.725 |
| Norte | 125+000 | 131+671 | 6.671 |
| Sul | 125+000 | 131+671 | 6.671 |
| Norte | 131+961 | 132+700 | 739 |
| Sul | 131+961 | 132+700 | 739 |
| Norte | 133+150 | 133+350 | 200 |
| Sul | 133+150 | 133+350 | 200 |
| Norte | 133+700 | 134+700 | 1.000 |
| Sul | 133+700 | 133+900 | 200 |
| Norte | 140+000 | 143+675 | 3.675 |
| Sul | 140+000 | 143+675 | 3.675 |
| Sul | 144+350 | 145+800 | 1.450 |
| Norte | 151+300 | 154+500 | 3.200 |
| Sul | 151+300 | 154+500 | 3.200 |
| Norte | 173+140 | 175+800 | 2.660 |
| Sul | 170+220 | 175+600 | 5.380 |
| Norte | 200+000 | 201+343 | 1.343 |
| Norte | 202+483 | 203+022 | 539 |
| Norte | 203+303 | 205+675 | 2.372 |
| Norte | 206+325 | 209+283 | 2.958 |
| Norte | 210+483 | 211+600 | 1.117 |
| Norte | 211+883 | 215+730 | 3.847 |
| Norte | 216+195 | 217+000 | 805 |
| Sul | 200+000 | 208+213 | 8.213 |
| Sul | 208+940 | 213+388 | 4.448 |
| Sul | 213+973 | 217+000 | 3.027 |
| TOTAL km | 101,844 | ||
- Terceiras Faixas:
- Dispositivos a executar em 2023:
- Dispositivo de Entroncamento BR-359 – Km 17,575 ao 18,225
- Dispositivo de Retorno Km 24,675 ao 25,325
- Dispositivo de Entroncamento GO-206 – Km 33,875 ao 34,525
- Dispositivo de Entroncamento MS-316 – Km 41,58 ao 42,23
- Dispositivo de Entroncamento BAÚS – Km 51,275 ao 51,925
- Dispositivo de Entroncamento BR 060 – Km 114,975 ao 115,625 – CONTORNO CHAPADÃO DO SUL
- Dispositivo de Entroncamento – Km 122 – CONTORNO CHAPADÃO DO SUL
- Dispositivo de Entroncamento – BR – 060 ao CONTORNO CHAPADÃO DO SUL
- Correção Curva crítica a executar em 2023(Costa Rica):
Execução das Obras para Correção de Traçado – Curva Crítica km 34,482 ao 36,620
- Implantação do Contorno de Chapadão do Sul e com o início da sua operação, o perímetro urbano de Chapadão do Sul será remodelado pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
Dispositivo de Retorno km 107+675 ao 108+325 (Trevo da Rumo)
No que se refere ao dispositivo de retorno do km 107+675 ao 108+325 e, em prol da segurança viária, do conforto dos usuários e da fluidez do tráfego, está prevista no PER, para o Ano 5 da Concessão, ou seja, até 22 de abril de 2025, a execução de obras de melhoria operacional no local, com a substituição da rotatória simples para a implantação de retorno em nível (rotatória alongada).
Vale ressaltar que a Way-306 segue em 100% de adimplência em seu Contrato de Concessão, o que pode ser apurado junto à Agência Reguladora responsável pela fiscalização do cumprimento do escopo, parâmetros técnicos e de desempenho previstos no PER.
Por fim, a Way-306 informa que na data atual não há buracos e as patologias de escorregamento serão todas saneadas até o final do Ano 5 (22 de abril de 2025), conforme relatado acima.
A Way-306 se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.