PMA interdita empresa de Chapadão que fabricava produtos agrícolas sem Licença
PMA de Costa Rica interdita e autua em R$ 15 mil empresa que fabricava produtos químicos para uso agrícola sem a licença ambiental.
Durante fiscalização no município de Chapadão do Sul, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica receberam na ultima sexta-feira (24) denúncias de que uma empresa de produtos químicos estaria funcionando na cidade sem autorização ambiental. A equipe foi ao local, onde funcionaria a empresa denunciada no centro da cidade, juntamente com uma equipe da PMA, que trabalha na operação Hórus do Ministério da Justiça na região e confirmaram a denúncia.
Os Policiais verificaram no local que havia a produção, manipulação, armazenamento e comércio de produtos químicos para uso em lavoura (óleo vegetal espalhante adesivo, adjuvantes, desalojante e fertilizantes foliar), material este, que é utilizado para fixar herbicidas às folhas da lavoura para favorecer a proteção das plantas. Além disso, alguns produtos químicos estavam juntos com produtos de gêneros alimentícios em um freezer.
De acordo com o cadastro nos dados da Receita Federal, a empresa está ativa na produção e comércio, desde o ano de 2005 para produção de sementes certificadas, fabricação de óleos vegetais e bruto e nunca possuiu a licença obrigatória do órgão ambiental.
A atividade foi interditada e foram apreendidos 80 litros de produtos químicos e a empresa foi notificada a buscar a regularização ambiental. As equipes também autuaram administrativamente a empresa em R$ 15.000,00. Os responsáveis também poderão responder por crime ambiental com pena prevista de um a seis meses de detenção.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Fotos: PMA/MS