Prefeitura de Costa Rica divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2023

O ano de 2023 vai ter 2 feriados municipais, 1 feriado estadual, 6 pontos facultativos e 8 feriados nacionais em Costa Rica. As informações estão no Decreto 4.901, publicado na última segunda-feira (6) no Diário Oficial do Município, edição nº 3384.

Neste ano, o ponto facultativo do Dia do Servidor Municipal, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi antecipado para o dia 13 do mesmo mês. Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas no dia 28.

Ainda conforme o documento, os feriados instituídos pelo município deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Municipal. Os órgãos e unidades do setor público do município, que por sua natureza e necessidade da prestação dos serviços diários e ininterruptos, não terão os serviços paralisados, ficando a critério de cada secretário municipal decidir e expedir o competente anúncio público, dos serviços que serão paralisados ou não.

As datas determinadas como pontos facultativos, não se aplicam necessariamente ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e afins do Município de Costa Rica, cabendo a decisão a cada proprietário e/ou a entidade representativa devidamente estabelecida definir se concede ou não.

Confira como ficou o calendário:

Feriado(s) Nacional:
1° de janeiro – Confraternização Universal;
7 de abril – Sexta-feira Santa;
21 de abril – Tiradentes;
1° de maio – Dia do Trabalho;
7 de setembro – Independência do Brasil;
12 de outubro – Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro – Dia de Finados;
15 de novembro – Proclamação da República;
25 de dezembro – Natal.

Feriado Estadual:
11 de outubro – Criação do Estado Mato Grosso do Sul.

Feriado(s) Municipal:
12 de maio – Emancipação do Município de Costa Rica;
13 de junho – Padroeiro do Município (Santo Antônio);
8 de junho – Corpus Christi.

Pontos Facultativos:
20 de fevereiro (Segunda-feira) – Carnaval;
21 de fevereiro (Terça-feira) – Carnaval;
22 de fevereiro, até ao meio dia (Quarta-feira) – Pós Carnaval;
9 de junho (Sexta-feira) – Pós Corpus Christi;
8 de setembro (Sexta-feira) – Pós 7 de setembro;
13 de outubro (Sexta-feira) – Pós Padroeira do Brasil (antecipação ao dia alusivo ao Servidor Público Municipal).