Pauta da Sessão Ordinária 1096/2016
PAUTA PARA A 1096ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/03/2016 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 354/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações acerca da situação atual da área doada pelo Município à Usina de etanol de milho Biourja, área esta de 32.86 hectares, e valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
– Há previsão para a instalação da referida Empresa?
– O Município tem conhecimento do inicio do pleno funcionamento da Usina?
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 355/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal de Ensino, Escolas Urbanas, do 2º ao 9º ano, por série e o índice por escola.
REQUERIMENTO Nº 356/2016 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS – Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 – NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no dia 22 de fevereiro de 2016, pela Reichert Agropecuária.
INDICAÇÃO Nº 677/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja feita proposta aos proprietários de terrenos, ainda sem edificações, para que estes sejam transformados em estacionamentos, e, em contrapartida a prefeitura os mantém limpos e faz a isenção de 50% do IPTU. É preciso, que se faça um estudo de quanto seria a renúncia de receita.
INDICAÇÃO Nº 678/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de parquímetros nas vias centrais de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 679/2016 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que sejam pintados os postes de energia, que ficam nas esquinas e cruzamentos, com o nome das ruas.
INDICAÇÃO Nº 680/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja oferecido transporte escolar gratuito, para 23 alunos, moradores de comunidades rurais, sendo estes, residentes, da IACO Agrícola, da Fazenda Padrão, Fazenda Indaiá e Fazenda Pouso Frio.
INDICAÇÃO Nº 681/2016 – VER. TÂNIA FRANCINI
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas, solicitando a pintura das faixas de pedestres que circundam as Escolas Públicas e Particulares, de nossa Cidade. Reforçando Indicação de nº 25/2013 , de autoria do Ver. Teacher Wagner.
MOÇÃO DE PESAR Nº 130/2016 – VER. DR. QUARANTA
O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria Izabel Marinho Bottezel, falecida aos 84 anos de idade, no dia 02 de março do corrente ano.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE MARÇO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa