As ligações clandestinas de água ‘gato’ estão entre os maiores problemas que afetam o setor de distribuição de água nas cidades. Em Costa Rica – MS não é diferente e com essa preocupação o SAAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto – tem intensificado diariamente a fiscalização para identificar as ligações clandestinas.
“O SAAE, autarquia da Administração Municipal, tem atuado para reduzir o número de perdas. No ano de 2015 foram identificadas seis ligações clandestinas e em 2016 já foram duas, um número alto, considerado alarmante. Encontramos ligação diretamente abaixo do hidrômetro, em que o usuário altera as características do cavalete. Localizamos também ligação clandestina da rede e a fraude de adulteração do hidrômetro, do medidor”, contou diretor-presidente do SAAE, Antônio Divino Félix Rodrigues, ‘Tonin Félix’.
Tonin Félix ressalta ainda que muitos fazem as ligações clandestinas, para burlar a cobrança das tarifas pelo consumo mensal da água. “Porém, os prejuízos não são só financeiros, mas também ambientais” complementa o gestor.
O ‘gato’ e toda infração causada propositadamente pelo usuário, com o intuito de distorcer o real consumo de água, é irregular e ilegal. Quando a fraude é comprovada, o usuário é notificado e paga multa que pode chegar até 100 UFERMS, o equivalente a R$ 2.150,00, conforme a Lei 854/2006. Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto (Art. 155 do Código Penal), podendo pegar de 01 a 04 anos de prisão.
Para Tonin Félix é importante que a população colabore. “Se alguém souber de uma ligação clandestina denuncie, pois estará contribuindo para melhorar o abastecimento de água de toda a cidade”, orienta o gestor que conclui “vale destacar que aquele usuário que se encontrar em situação irregular e voluntariamente procurar o SAAE poderá fazer a negociação e a regularização de sua situação gratuitamente”.
Índice de perdas no Brasil
Conforme estudo realizado em 2011 pelo IBNET – International Benchmarking Network for Water and Sanitation Utilities -, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países quando o assunto é perda de água tratada.
Na lista, o Brasil fica atrás de países como Vietnã (que perde 31%), México (24%), Rússia (23%) e China (22%). O que mais perde água tratada na lista é Fiji, um País insular da Oceania que desperdiça 83% da água que trata. Já entre os com menor índice de perda estão Estados Unidos (13%) e Austrália (7%).