Prefeito de Bonito diz que Rio Formoso está sendo poluído por empresário
Dono de rede de postos de combustível no interior de São Paulo está sendo apontado pelo prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues (PSB), como responsável pela poluição de parte do Rio Formoso, que corre na Fazenda Sertanejo de Bonito, propriedade do empresário. Ele relata que há meses a cor da água denuncia que algo não vai bem e diz que todos os órgãos responsáveis já foram acionados.
“Já fui ao MPE [Ministério Público Estadual], PMA [Polícia Militar Ambiental], Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul]. Não podemos deixar isso acontecer porque nossa luta é justamente para preservar nossos rios”, disse ao Campo Grande News.
De acordo com o mandatário, há inclusive um plano de investimento de R$ 20 milhões para cuidar dos rios que passam por Bonito até 2024. “Por isso que eu tô apelando. Preciso de ajuda, sozinho eu não consigo combater tudo”, lamentou.
Embora não haja ainda apuração ligada ao Rio Formoso, de fato constam nos arquivos do MPE, pelo menos, três inquéritos sobre denúncias relacionadas diretamente à Fazenda Sertanejo. Dois deles resultaram em ação judicial e o último, relativo à construção irregular de empreendimento no espaço, foi arquivado.
O relator do caso, conselheiro Silas Neiton Gonçalves, analisou os autos e não encontrou elementos suficientes para comprovar o exercício da atividade hoteleira sem o devido licenciamento.
Justiça – O primeiro processo gira em torno de um Termo Circunstanciado de novembro de 2021. Nele o dono da fazenda responde por promover queimada mesmo em época de proibição. Na ocasião foi apresentada à equipe da PMA licença de supressão e queima controlada, no entanto, portaria do Imasul suspendia a prática por 180 dias.
Fato que configurou crime ambiental conforme Lei Federal 9.605/98. A penalidade, por se tratar de pessoa sem antecedentes criminais, foi o pagamento de três salários mínimos ao Asilo São João Bosco, entidade escolhida pela Justiça.
A segunda ação, também fruto de inquérito da polícia ambiental, é mais recente, foi ingressada em agosto deste ano, porém diz respeito a questões mais antigas. Conforme os autos, houve prática de destruição de floresta de preservação permanente. Neste caso foram 20,8 hectares de vegetação nativa, destes, 8,43 não estavam em áreas licenciadas.
Conforme consta no processo, foi realizada análise multitemporal na área da propriedade através de imagens de satélite entre maio de 2018 e novembro de 2019 “onde ficou confirmado cortes nas áreas nativas isoladas, por meio de alteração na cobertura do solo”. O caso ainda está em tramitação.
A reportagem tentou contato com o dono da Fazenda Sertanejo de Bonito por ligação e mensagem, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. PMA, Imasul e MPE também foram procurados, mas devido ao recesso de fim de ano não houve retorno. –
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS