Concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436 na região de Cassilândia é homologada
A concessão de 412 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul foi homologada, conforme publicação nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado. Com a proposta de outorga de R$ 150 milhões, o Consórcio Way Brasil venceu em novembro o leilão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436. Serão mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos, ao longo dos 30 anos de contrato.
De acordo com a publicação, o secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcilio da Silva, homologou e adjudicou o resultado da concorrência dos serviços de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
A homologação é o ato pelo qual é ratificado (confirmado) todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Já a adjudicação é quando a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação.
Foram cinco Parcerias Público-Privadas realizadas com sucesso pelo Governo de Mato Grosso do Sul: MS-306; esgotamento sanitário da Sanesul; Infovia Digital; MS-112 e trechos da BR-158 e da BR-436; e as centrais de energia fotovoltaica. “Com as PPPS e as concessões conseguimos abreviar o tempo e avançar em investimentos que seriam quase impossíveis de serem feitos com recursos próprios dos estados. Acho que valeu a pena ter organizado isso, preparando Mato Grosso do Sul para esses investimentos que estão vindo”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
A MS-112 e os trechos das BRs 158 e 436 – que passam pelos municípios de Três Lagoas, Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba e Cassilândia – vão ganhar em melhorias como a construção de acostamentos, terceiras vias, acessos, alargamento de pontes, postos policiais e de fiscalização fazendárias, socorros mecânicos e de saúde, entre outros. A região beneficiada abriga grandes indústrias do setor produtivo de Mato Grosso do Sul.
Confira a publicação na página 156 do Diário Oficial Eletrônico n. 11.006
Paulo Fernandes, Subcom