Governador eleito em MS Eduardo Riedel entrega projeto de reforma administrativa
A nova estrutura do governo de Mato Grosso do Sul manteve as 11 secretarias existentes, mas irá alterar nomenclaturas e transferir fundações e empresas para “dinamizar a administração”. Também cria a figura do secretário-executivo, que terá atribuições diferentes do adjunto, que permanece na configuração administrativa.
A estrutura que deve ser adotada a partir de 2023 foi apresentada esta manhã pelo governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), em reunião com a presença da comissão de transição e deputados. O organograma será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa, em sessões extras para esta finalidade (veja quadro abaixo).
“A ideia é otimizar a estrutura, com áreas adequadas e trocas de posições”, disse Riedel. “Foi tudo muito pensado, com cuidado e cautela, olhando para a política pública”.
Segundo o organograma apresentado, a única secretaria que não sofrerá alterações é a de Educação. Todas as outras pastas ganham secretarias executivas, e algumas terão a denominação alterada.
A Semagro passa a se chamar Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). A pasta deixa de ser responsável pela Fundtur (Fundação de Turismo) e irá receber a MS-Gás, empresa de economia mista.
A Fundtur passa para a nova secretaria de Cultura, que deixa de ser Secic e será denominada Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). A pasta também irá receber a Fundesporte (Fundação de Esporte) e continua englobando a Fundação de Cultura.
A Secretaria de Obras, até então denominada Seinfra, passa a ser a Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). O novo governo cria assessoria especial de Logística.
Já a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) irá transferir para a Segov (Secretaria Estadual de Governo) as atribuições da Superintendência de Gestão e Informação. Na Governadoria, será criado o Conselho do Estado.
Titulares – Riedel disse que, agora, o trabalho é discutir e montar o “quebra-cabeça” dos que vão assumir as pastas, além dos adjuntos e dos secretários executivos, atribuição criada pela nova administração.
A informação é que o adjunto permanecerá nas atribuições previstas, assumindo a função quando o titular não estiver presente. O secretário executivo terá atribuição específica, diferentemente do adjunto, para tornar a gestão mais enxuta e eficiente, porém, essa função não foi detalhada durante apresentação do organograma.
Um exemplo é a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), que cria as secretarias executivas de Segurança Pública, de Justiça e a Polícia Penal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, disse que vai ter acordo de lideranças para realização de mais duas sessões extras, além das já previstas para votação do projeto com a nova estrutura de governo. Com isso, até que a proposta passe pelas comissões e pelas duas votações, o trabalho no Legislativo somente deve ser encerrado no dia 22 de dezembro.
Por Silvia Frias e Gabriela Couto – CAMPO GRANDE NEWS