Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza 7ª Conferência Municipal

foi realizado no Plenário da Câmara Municipal a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma organização do CMDCA e Secretaria de Assistência Social com apoio da Prefeitura de Alcinópolis.

A 7ª Conferência teve como tema: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Sergio Wanderly, coordenador da Associação dos Anglicanos Solidários, ministrou a palestra magna, onde explanou a necessidade de ter um olhar atento para nossas crianças e adolescentes, criando políticas públicas para atender suas necessidades, incluindo a base familiar.

A Conferência contou com o seguinte roteiro:

I – Credenciamento/entrega de crachás;

II – Abertura solene;

III – apresentação cultural – Banda Iulle Martins Rezende;

IV – Plenária para leitura e aprovação do Regimento Interno;

V – Conferência magna (palestra);

VI – Perguntas referentes a palestra;

VII – Apresentação Musical – Alunos e facilitador do CACA (João Neto, Emilly e Claiter);

VIII – Discussão em grupo – Eixos temáticos;

IX – Plenária para a Apresentação, Discussão e Aprovação das Propostas/Deliberações dos Grupos de Trabalho para a XII Conferência Nacional;

X – Eleição de Delegados Municipais para a XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

XI – Plenária Final com a apresentação dos Delegados Eleitos.

Os 5 Eixos Temáticos discutidos e durante a Conferência foram:

Eixo I – Promoção e Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

Eixo II – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Eixo III – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Eixo IV – Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo V – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para Crianças e Adolescentes durante e após a pandemia deCovid-19.

As propostas aprovadas ao final da Plenária serão encaminhadas e apresentadas na XII Conferência Estadual que acontecerá entre janeiro e agosto de 2023, pelos 02 Delegados eleitos para representarem o município.

A 7ª Conferência contou com a participação de membros do CMDCA, Pastoral da Criança, Conselheiros Tutelares, Mastro Jackson de Oliveira, Padre Marcos Ribolli, Polícia Militar, representada pelo 2º Sargento Comandante Luiz César Ferreira de Melo, Secretário de Assistência Social Aloísio Martins, Secretário de Educação Jesus Aparecido, Secretária de Finanças Célia Regina, supervisora de Ações Dalma Crisóstomo, Diretora do CMEI Vera Lúcia, Professores e Alunos do 8º e 9º ano da EMAC matutino e vespertino, alunos do CACA, servidores públicos, vereara Rosângela Campos e munícipes.

Fonte: Assecom/Prefeitura de Alcinópolis/Simone Nogueira