Para recuperar pastagens, produtor de MS terá desconto de 33,34% no ICMS

By Adejair Moraes On mar 10, 2016

O programa de Recuperação de Pastagens Degradadas do governo de Mato Grosso do Sul vai assegurar como incentivo fiscal para os produtores rurais que aderirem um desconto de 33,34% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída das propriedades.

O percentual está estipulado no decreto que institui o programa e foi publicado na edição desta quinta-feira (10), do Diário Oficial do estado. A iniciativa foi lançada oficialmente na terça-feira (8), pelo governo do estado.

Com cerca de 8 milhões de hectares, de um total de 16 milhões de hectares ocupados por pastagens no estado, apresentando algum estágio de degradação, o programa tem a meta de recuperar 2 milhões de hectares em um prazo de cinco anos.

Com a iniciativa o governo espera além de recuperar e manter a capacidade produtiva destas áreas, aumentar a produção de alimentos, fibras, energia e produtos florestais, incrementar a produtividade do rebanho de corte e de leite, elevar a renda do setor agropecuário e contribuir para a dinamização dos setores de produção.

Além dos benefícios econômicos, o programa também deve promover vários ganhos ambientais, como mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), por meio de sequestro de carbono em pastagens recuperadas e no componente arbóreo. Prevê ainda incorporar ao sistema produtivo práticas agrícolas ambientalmente corretas, como os sistemas integrados lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

A previsão do governo do estado, que atuará como indutor do processo de desenvolvimento sustentável, em um conjunto de iniciativas que constituem os componentes do programa como: mobilização e capacitação, assistência técnica, financiamento, infraestrutura e logística e incentivos fiscais, é que o sejam investidos no programa cerca de R$ 250 milhões.

Como resultados para a iniciativa, o governo projeta que deverá aumentar a capacidade de suporte das pastagens recuperadas de 0,8 unidade animal por hectare para até 2,4 unidade animal por hectare. Com a reinserção dessas áreas no sistema produtivo do estado, deve resultar em um aumento de 7,6 milhões de toneladas na produção de grãos e de 768 mil toneladas de carne, com incremento de cerca de R$ 12 milhões no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) sul-mato-grossense.

Entre os benefícios sociais que o programa deve produzir estão a geração de 9 mil empregos, qualificação de mão de obra, aumento da renda nas propriedades rurais, melhoria da qualidade de vida e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para participar o produtor deverá se cadastrar no programa no site www.icmstransparente.ms.gov.br e indicar um técnico qu vai elaborar o projeto e que ainda prestará a assistência técnica. O projeto deverá apontar as ações de recuperação e também como a área será aproveitada após o processo.

Os produtores que descumprirem as determinações do programação serão excluídos da iniciativa e vão perder o benefício fiscal.

G1 MS