Chapadão do Sul é nota A em situação fiscal equilibrada
De acordo com o Tesouro Nacional, com a elaboração do relatório Capag (Capacidade de Pagamento) de 2022, 69 municípios do Estado estão com a situação fiscal equilibrada, atingindo a nota A.
Chapadão do Sul recebeu nota A sendo aprovado no equilíbrio fiscal referente ao controle de despesas públicas. Para se chegar em uma Nota, o calculo é com base em poupança corrente, endividamento e índice de liquidez.
A Gestão de João Carlos Krug frente a administração pública, juntamente com seu secretariado vem trabalhando para oportunizar as melhores condições e qualidade de vida à população, com projetos voltados para infraestrutura, educação, saúde, assistência social e todas as áreas públicas.
O relatório demonstra que 10 cidades do Estado foram reprovadas, finalizando com 87% de municípios com uma boa situação fiscal desde 2016.
O que é Capag?
A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria STN nº 882/2018 e variam de A a C.
Como é feita a avaliação da CAPAG
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal;
Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e
Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.
Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
Ascom- PMCS