Caiado quer criar contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás
O governador Ronaldo Caiado (UB) estuda criar uma contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás, a exemplo de outros estados da Região Centro-Oeste.
O governador Ronaldo Caiado (UB) estuda criar uma contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás, a exemplo de outros estados da Região Centro-Oeste.
A previsão inicial do governo é arrecadar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por ano e os recursos seriam destinados para infraestrutura, mas há também intenção de incluir a área social.
O POPULAR apurou que Caiado determinou levantamentos para elaboração de projeto de lei já no dia seguinte à sua reeleição, em 3 de outubro, mas decidiu deixar para enviar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) após o segundo turno.
Conforme minuta preliminar do projeto, a cobrança incluiria operações internas e externas de todos os setores. O governo vai alegar perdas com arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) dos combustíveis e da energia e o benefício ao próprio produtor rural com investimentos em infraestrutura.
Conforme mostrou O POPULAR no dia 5 de outubro, o projeto de lei do Orçamento do estado de 2023, que tramita na Alego, prevê perda de R$ 5,5 bilhões de receita de ICMS.
O governo goiano recebeu nesta terça-feira (1º) dados solicitados à gestão do Mato Grosso com detalhes da lei e do funcionamento da cobrança, ampliada em 2019. Na análise preliminar, o estado considera cobrar média de até 5%, com porcentuais variados por setor.
Em seu primeiro ano de mandato, Caiado chegou a analisar a possibilidade de instituir a contribuição, defendida por parte dos auxiliares e reformulada na época pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB). Como grande aliado do agro, optou por não institui-la.
No ano passado, voltou a estudar a possibilidade, desta vez chegando a se reunir com lideranças do setor produtivo e acertando a criação de um conselho gestor para definir a destinação dos recursos, com a participação dos próprios produtores.
Novamente, ele desistiu, alegando que haveria a conclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que poderia dispensar a necessidade de ampliar a arrecadação.
O Popular