Pauta da 1061ª Sessão Ordinária desta segunda feira dia 25

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 – MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015 – MESA DIRETORA

“Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015 – MESA DIRETORA

“Revoga as Leis Complementares n° 012/2002; 28/2005; 043/2007; 050/2009 e 079/2014 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 128/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER E ROSEMARI CRUZ

“Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 271/2015 – VER. ROSEMARI CRUZ

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente de Negócios da CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, em Campo Grande – MS, Paulo Antunes Siqueira, com cópia a Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando informações a respeito das 42 unidades habitacionais de interesse social do município de Chapadão do Sul, visto que o processo está pendente desde 2012, os terrenos que  seriam a contrapartida do Município já foram disponibilizados, bem como seleção dos beneficiários  e a documentação dos mesmos, encaminhada.

– Quais os motivos pelo qual o processo está pendente;

– Se falta alguma documentação a ser encaminhada pelo município;

– Se existe um prazo para início da construção das casas;

– Outras informações que julgarem necessárias.

REQUERIMENTO Nº 272/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas com todos os pagamentos efetuados pela Agência MV, durante os meses de fevereiro a maio do corrente ano.

REQUERIMENTO Nº 273/2015 – VER. SÔNIA MARAN

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, Paulo Pereira Borges Filho, solicitando os boletins financeiros mensais de janeiro a dezembro de 2014 e janeiro a maio de 2015.

INDICAÇÃO Nº 572/2015 – VER. ELTON SILVA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da Agesul, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a poda da vegetação das margens da rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, aproveitando que está sendo realizada operação “tapa buracos”, no trecho supramencionado.

INDICAÇÃO Nº 573/2015 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Trinta e três, são elas:

Uma passarela, para pedestres e ciclistas, sobre o canal de escoamento de águas pluviais;

A limpeza da lateral da referida via, com a retirada da alta vegetação e lixo, bem como, a implantação de calçada para passeio.

INDICAÇÃO Nº 574/2015 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a retirada, por completo, de entulhos e restos de poda, que se encontram na quadra, pertencente à Prefeitura Municipal, localizada no Polo Empresarial, mais precisamente entre as Ruas Barão de Mauá e Hugo J. Sadini.

INDICAÇÃO Nº 575/2015 – VER. PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a roçagem completa da quadra da Prefeitura Municipal, localizada entre as Ruas F e Treze, principalmente próximo aos tanques, usados para guardar produtos referentes a asfalto, onde a vegetação está muito alta.

MOÇÃO DE PESAR Nº 98/2015 – VER. PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Osvaldo da Rosa, pelo seu passamento, ocorrido em 18 de maio de 2015.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 017/2015, encaminha Projeto de Lei nº 129/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.

 ORDEM DO DIA

 – Projeto de Lei nº 126/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.

 SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE MAIO DE 2015.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Diretora de Atividade Parlamentar.