Pauta para a 1095ª Sessão Ordinária – Chapadão do Sul

PAUTA PARA A 1095ª SESSÃO ORDINÁRIA

 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

 7ª LEGISLATURA

 A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2016 SEGUNDA – FEIRA

 ÀS 19 HORAS

EXPEDIENTE DE VEREADORES   

REQUERIMENTO Nº 349/2016 – VER. SÔNIA MARAN 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas pelo Município, do período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.

– Associação Ebenézer;

– Associação Ágape; 

– Associação Gileade, 

– Comunidade Terapêutica Nova Esperança – COTENEC; 

– APECSUL – Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul; 

– CTG – Cultivando a Tradição. 

REQUERIMENTO Nº 350/2016 – VER. SÔNIA MARAN 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer:

Motivo pelo qual o mencionado convênio com a Associação Ebenézer será de seis meses (04/01/16 a 31/07/2016), enquanto que, com as outras entidades como Associação Ágape, Comunidade Terapêutica Nova Esperança, Associação Gileade e CTG, será de doze meses.

REQUERIMENTO Nº 351/2016 – VER. SÔNIA MARAN  

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega será realizada pela Empresa DYNABASE – Comércio de Produtos Químicos Ltda. – ME.

REQUERIMENTO Nº 352/2016 – VER. SÔNIA MARAN 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica.

– Já foi realizada a licitação para a aquisição da referida Mesa? 

– Qual a previsão para que isso aconteça? 

– O que está impedindo que tal aquisição aconteça?  

REQUERIMENTO Nº 353/2016 – VER. SÔNIA MARAN 

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e UFMS estarão circulando, bem como, informativo com os pontos de parada dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 670/2016 – VER. ROSEMARI CRUZ 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a instalação de câmeras de segurança, nas dependências do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

INDICAÇÃO Nº 671/2016 – VER. ELTON SILVA 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho Autoclave, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

INDICAÇÃO Nº 672/2016 – VER. ELTON SILVA 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 673/2016 – VER. ELTON SILVA 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.

INDICAÇÃO Nº 674/2016 – VER. DR. QUARANTA 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município, a fim de contemplar o Corpo de Bombeiros com uma piscina semiolímpica.

INDICAÇÃO Nº 675/2016 – VER. DR. QUARANTA 

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município para reforma e ampliação do prédio do Batalhão de Polícia Militar.

INDICAÇÃO Nº 676/2016 – VER. TEACHER WAGNER     

INDICO à mesa na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao representante da REPRAM, Empresa responsável por nossa limpeza urbana, Sr. Alexandre Luiz Braga de Souza, solicitando que os funcionários terceirizados que fazem a poda dos canteiros municipais, instalem uma tela de proteção, uma vez que os comerciantes e moradores apontam que durante a poda, pedras são arremessadas nos carros e vidraças dos comércios e residências.

MENSAGEM DO EXECUTIVO  

– Mensagem nº 012/2016. Encaminha Projeto de Lei nº 176/2016. Executivo que: “Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul”.

– Mensagem nº 013/2016. Encaminha Projeto de Lei n. 177/2016. Executivo que: “Concede Subvenção Social a Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão, e dá outras providências “.

Secretaria da Sessões,

Dia 04/03/2016,

Ronaldo Araújo,

Assessor de Comunicação.