PMA autuou 571 pessoas e aplicou R$ R$ 11,5 milhões em multas por infrações ambientais neste primeiro semestre

A Polícia Militar Ambiental fiscaliza o ambiente como um sistema complexo, que não se pode descuidar de nenhum ente, pois qualquer um deles afetado, seja flora, seja fauna, seja solo, recurso hídrico etc., afeta os demais em cadeia. Dessa forma, previne e reprime os crimes e infrações sistematicamente, atuando contra qualquer infração ou crime sobre todos os entes naturais para a manutenção do equilíbrio, bem como, na defesa do ambiente artificial, como o patrimônio urbano e cultural, que também influenciam na qualidade de vida do ser humano.

Nesta luta diária contra os infratores, no primeiro semestre de 2022, as 27 Subunidades da PMA no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande, autuaram 571 pessoas por infrações ambientais, número um pouco inferior ao primeiro semestre de 2021 (621 autuados). Porém, os valores de multas foram maiores, sendo neste semestre de 2022 arbitradas multas no valor de R$ 11.566.743,39, valor 19% superior ao mesmo período do ano de 2021, que foi de R$ 9.736.809,66. Valores de multas dependem muito dos tipos de infrações das autuações encontradas, pois algumas possuem valores maiores, como por exemplo, poluição em que uma única infração pode chegar a R$ 50 milhões.

As infrações predominantes mais uma vez foram contra a flora, sendo neste semestre de 2022 um total de 290 e no mesmo período de 2021 foram 335 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca com 134 e no primeiro semestre do ano anterior de 2021 foram 146 autuações. Além disso, 93 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 95 no primeiro semestre do ano de 2021. Por infrações contra a fauna foram 54 pessoas autuadas no primeiro semestre de 2022, enquanto no mesmo período de 2021 foram 45 autuados.

Crime de desmatamento.

Crime contra a fauna de caça.

Crime de degradação de solo, erosão causando assoreamento de curso d’água.

Crime de pesca predatória.

Outros tipos de infrações foram expostos para efeitos estatísticos dentro dos quatro entes descritos. São eles, o transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), atividades sem licenciamento ambiental, além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Crime de transporte e uso de agrotóxico ilegal.

Tabela – Autuações gerais de 1º semestre 2021 (27 Subunidades do Batalhão).

 Tabela – Autuações gerais de 1º semestre 2022 (27 Subunidades do Batalhão).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS