Governo de Goiás anuncia redução na cobrança de ICMS sobre gasolina, etanol e diesel

Confira abaixo o valor cobrado antes e depois medida:

• Gasolina: cobrança passa de R$ 1,96 de imposto por litro para R$ 1,11 – redução de R$ 0,85
• Etanol: cobrança passa de R$ 1,19 de imposto por litro para R$ 0,81 – redução de R$ 0,38
• Diesel: cobrança passa de R$ 0,80 de imposto por litro para R$ 0,66 – redução de R$ 0,14

Segundo o governo, esses valores são resultado aproximado da redução nas alíquotas, que ficou assim:

• Gasolina: de 30% para 17%
• Etanol: de 25% para 17%
• Diesel: de 16% para 14%

O estado se adequa à nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estipula tetos para a cobrança do ICMS sobre esses produtos, mas que já tinha os impostos sobre os combustíveis congelados desde novembro de 2021.

“Em Goiás, desde novembro, já estamos cobrando sob base de cálculo congelada. Com a lei complementar sancionada em 23 de junho de 2022, todos os postos e usinas já foram avisados [sobre as mudanças]”, disse Caiado.

Ainda de acordo com ele, a legislação também rege as cobranças sobre querosene de aviação e gás de cozinha, no entanto, em Goiás não deve haver mudanças porque as alíquotas já são mais baixas.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, esta redução na cobrança deve ser adotada pelas distribuidoras para que, então, os postos possam refleti-los nas bombas para os consumidores finais.

“Deve ter efetividade a partir de amanhã, quando devem receber com essa redução. Precisamos que as distribuidoras repassem aos postos e os postos ao consumidor. Tenho convicção de que passarão essa redução. Esperamos que esse repasse seja feito de forma integral ao consumidor na bomba”, defendeu.