Em MS, grupo vai definir estratégias para investigar assassinatos de mulheres

Grupo especializado será instituído para adaptar à realidade de Mato Grosso do Sul diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, mortes violentas de mulheres, os feminicídios. O decreto com a determinação foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado.

Conforme o documento, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) deverá fazer debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres, por razões de gênero, e elaborar orientações e linhas de atuação.

O grupo será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) e terá como integrantes 11 secretários, três delegados da Polícia Civil, dois peritos, um policial militar e um bombeiro, dois promotores, dois defensores, três juízes e um desembargador.

A equipe produzirá documento final, contendo as diretrizes estaduais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Após a elaboração das estratégias, sem prazo determinado, o grupo será extinto.

Correio do Estado