Câmara Municipal terá duas sessões nas manhã desta segunda-feira dia 30
Conforme comunicado da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, nesta segunda- feira as sessões ordinárias serão no período da manhã. sendo uma as 08hs00 e na sequencias as 09hs00 a segunda sessão. Veja abaixo a Pauta das sessões
PAUTA PARA A 1371ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 8 horas
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 71/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia atualizada até a presente data, das tabelas dos padrões de vencimento de todas as carreiras de servidores efetivos do Executivo Municipal, que demonstram as letras e níveis de vencimentos. A tabela de vencimentos, definida no art. 85, inciso XIV, apresenta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da Prefeitura.
Requerimento nº 72/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, tabela atualizada dos servidores, classificados (tempo de carreira) por cargo, nível e letra. A tabela solicitada deverá seguir os mesmos parâmetros do art. 34, §5º da Lei Complementar nº 040/2007.
Requerimento nº 73/2022 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo a quantidade de pessoas que estão na lista de espera para fazer os exames de mamografia, tomografia e ressonâncias.
Requerimento nº 74/2022 Vereadora Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja envidado a esta Vereadora, relação contendo o patrimônio da Prefeitura Municipal em imóveis.
Requerimento nº 75/2022 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Joracy de Cares Pinheiro – ME.
Requerimento nº 76/2022 Vereador Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal.
Indicação n. 502/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluído no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Chapadão do Sul, a “Semana da Cultura Nordestina”.
Indicação n. 503/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de sinalização de tachas refletivas, também conhecidas como “olho de gato”, em todas as rotatórias de nossa cidade, evitando que os motoristas invadam os meios fios.
Indicação n. 504/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada a pintura dos meios fios e das faixas amarelas, nas imediações da Feira do Produtor.
Indicação n. 505/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de serviço de Disk Denuncia para o combate à Dengue, no Município de Chapadão do Sul.
Indicação n. 506/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nos ESF’s do Município.
Indicação n. 507/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um profissional, Terapeuta Ocupacional, para atender em nosso Município.
Indicação n. 508/2022 Vereadores André dos Anjos e Alirio Bacca
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o prédio da Prefeitura Municipal que será inaugurado em breve, por merecimento venha a ter o honroso nome de Edwino Raimundo Schultz.
Indicação n. 509/2022 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados adesivos perfurados, contendo imagens da cidade, nos vidros da parte frontal do Terminal Rodoviário de nosso Município. Reforçando a Indicação de nº 164/2022, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 510/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, Agnes Miler, solicitando que sejam disponibilizados carros de som, avisando à população com antecedência, de no mínimo dois dias, sobre a limpeza urbana dos descartes de matérias inertes – mobílias, eletrodomésticos, restos de construções, folhas, entre outros. Reforçando a Indicação de nº 132/2021, de autoria deste Vereador.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que: “Revoga os Artigos da Lei nº 012, de 16 de maio de 1.989, que dispõe sobre as Construções no Município de Chapadão do Sul, e Inciso da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2.015, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 70/2022, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 71/2022, que: “Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
PAUTA PARA A 1372ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 9 horas
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação n. 511/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor de R$300.00,00 (Trezentos mil reais), para a aquisição de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA.
Indicação n. 512/2022 Vereadores Vanderson Cardoso e Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja construída em nosso Município uma Praça, denominada Praça da Bíblia, que além de ser mais uma opção de lazer para famílias, seria uma forma de exaltar o livro mais importante que existe, que é a Bíblia Sagrada, utilizada por todas as religiões conhecidas.
Indicação n. 513/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol society, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Reforçando a Indicação nº 24/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 514/2022 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para o Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que realize a Marcação de Área de Conflito (MAC) em todas as rotatórias da Avenida Onze e Mato Grosso do Sul, bem como nas demais vias de grande fluxo do município.
Indicação n. 515/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que o Município em parceria com empresas privadas, entidades e escolas criem um Projeto para qualificação da mão de obra de adolescentes entre 14 a 17 anos, a fim de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Neste programa que possa ser feito a remuneração desses jovens, para que os mesmos possam obter sua renda, fruto do seu trabalho enquanto aprendiz. Outros municípios constituem tal projeto e contribuem para o desenvolvimento local. Reforçando a Indicação de nº 101/2021, de autoria deste Vereador.
Indicação n. 516/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a distribuição de kit maternidade aos bebês de mães inscritas no CAD Único, nascidos no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.
Indicação n. 517/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando o fornecimento semestral de kit de higiene bucal composto de creme dental, fio dental e escova de dente, nas escolas públicas municipais.
Indicação n. 518/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando que sejam disponibilizadas aulas de futevôlei nas escolinhas de esportes do Município.
Indicação n. 519/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a troca do telhado do Centro de Educação Infantil Flamboyant. Reforçando a Indicação de nº 73/21, de autoria deste Vereador.
Moção de Aplausos nº 54/2022
O Vereador Emerson Sapo da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Vereador André dos Anjos, pela iniciativa e empenho em prol da BR 060, realizando Audiência Pública em Chapadão do Sul e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, fato inédito para uma Câmara Municipal no estado.
Moção de Aplausos nº 55/2022
O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos, professores e diretores responsáveis pelo Instituto Tênis para Todos, que brilhantemente vem realizando inúmeras ações a atividades envolvendo o Tênis e o Beach Tênis, tirando jovens e crianças das ruas e promovendo lazer e entretenimento para a população sul chapadense.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.