Audiência Pública discute Plano Municipal de Educação em Costa Rica

Tendo como objetivo apresentar à sociedade civil o Relatório de Avaliação e Monitoramento do PME (Plano Municipal de Educação) – biênio 2020/2021, bem como democratizar, conferir transparência sobre o cumprimento das metas e assegurar a participação popular, aconteceu nesta terça-feira (24), na SEMED (Secretaria Municipal de Educação), a 3ª Audiência Pública envolvendo educadores das redes públicas e privadas de ensino, sociedade civil, bem como autoridades administrativas do município. A apresentação foi conduzida pela presidente da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME, Márcia Aparecida da Silva Pereira.

O Plano Municipal de Educação é um instrumento norteador das políticas públicas no município, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito municipal, sendo elaborado com a participação da comunidade.

O PME define objetivos, diretrizes e os rumos da educação no município e está organizado em três partes, cada uma correspondendo às etapas de trabalho propostas: a de organizar o trabalho; estudar o plano; e monitorar continuamente as metas e estratégias.

Representando o Legislativo Municipal, o vereador Evaldo Paulino Garcia, ressaltou que a Casa de Leis segue à disposição da Educação para promover os debates e os ajustes necessários ao PME. “Os professores são fundamentais no trabalho para o cumprimento de metas. A Câmara de Vereadores sempre foi parceira do Município e da Educação, para juntos promovermos ações visando melhorar cada vez mais o desempenho educacional, promovendo um ensino de qualidade para todos”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Fórum Municipal de Educação, professora Maria Ivone da Silva, lembrou em seu pronunciamento que a escola pública merece a defesa e atenção. “Há uma preocupação muito grande com a defesa da escola pública, e isso, torna esse fórum muito mais relevante. Nós temos um plano municipal, estadual e nacional de Educação, que precisa realmente ser avaliado, melhorado a cada ano, encaminhando para a elaboração do novo plano e precisamos estar atentos, preocupados, afinal a população brasileira na sua grande maioria, precisa da escola pública. É indispensável observar as metas, o que alcançamos, o que não foi alcançado, o que é possível, o que não foi viável e projetar para o próximo plano as metas que sejam alcançadas e viáveis e as que não foram concluídas ainda”, reforçou a professora.

A secretária municipal de Educação, Maria Barbosa Moreira, que no ato representou o prefeito Cleverson Alves, relembrou que por conta da pandemia da Covid-19, algumas metas do PME não serão alcançadas, principalmente em relação à aprendizagem, mas que a SEMED já busca alternativas para minimizar esses impactos no decorrer do ano letivo de 2022.

“O Plano Municipal de Educação foi publicado em 2015 e estamos na 3ª audiência para tratar desse assunto, portanto agradecemos à Câmara Municipal, aos nossos professores e a toda equipe da SEMED. Este é o momento de debruçarmos sobre o mesmo objetivo, montar uma força tarefa para recompor a aprendizagem dos nossos alunos e buscar um resultado ainda mais satisfatório para 2023”, completou a gestora.