Confira as Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira
PAUTA PARA A 1369ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 18 horas
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 70/2022 Vereadores Emerson Sapo, André dos Anjos, Marcelo da Costa e Mika.
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores os dados que seguem:
– Saldo da conta de contribuição da Iluminação Pública;
– Quantidade de unidades consumidoras do Município;
– Consumo real do Município.
Demais informações que julgarem necessárias.
Indicação n. 484/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja efetuada a troca das telhas do refeitório do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, por telhas termoacústicas.
Indicação n. 485/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um pacote de serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (Mamografia unilateral e bilateral), para atendimento aos usuários do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação n. 486/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um caminhão carroceria carga seca ou pode ser basculante, para atender a demanda da Secretaria SEDEMA, principalmente o programa, denominado “Sua sobra minha obra”, instituído por meio da LEI Nº 1.268, DE 13 DE MAIO DE 202, que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Chapadão do Sul”.
Indicação n. 487/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma e adequação das paredes e teto com instalação de isolamento acústico do salão, onde está instalada a Banda Municipal.
Indicação n. 488/2022 Vereador Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 489/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde do Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 490/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a adesão do Município de Chapadão do Sul ao Programa “Mão na Massa – Mulheres na Construção Civil”.
Indicação n. 491/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja aberto um Processo Administrativo/Credenciamento, referente à contratação de Clínica Veterinária, visando execução do Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do Sul.
Indicação n. 492/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em toda a extensão do canteiro central da Avenida Oito.
Indicação n. 493/2022 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, nas principais avenidas do Centro da cidade. Reforçando a Indicação de nº 163/21, de autoria desta Vereadora.
Indicação n. 494/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Plataforma Elevatória no palco da Praça de Evento, para garantir a acessibilidade aos idosos e portadores de necessidades especiais.
Indicação n. 495/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a elaboração de legislação para padronização de calçadas do Município de Chapadão do Sul, dando prioridade para a área central.
Indicação n. 496/2022 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a disponibilização de medicamentos e insumos essenciais de uso veterinário, para as famílias de baixa renda.
Indicação n. 497/2022 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Complexo Esplanada. Reforçando a Indicação: 175/2021, de aurira deste Vereador.
Indicação n. 498/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a canalização da galeria de águas pluviais a céu aberto existente na Avenida Rio Grande do Norte, entre a Avenida Goiás e a Rua Campo Grande e que a mesma, seja transformada em uma rede de drenagem subterrânea. Peço ainda, o alargamento da referida via e a mudança da iluminação pública do local para o canteiro central.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 009/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 008/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que: “Revoga os Artigos da Lei nº 012, de 16 de maio de 1.989, que dispõe sobre as Construções no Município de Chapadão do Sul, e Inciso da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2.015, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 012/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 70/2022, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
– Mensagem nº 015/2022. Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 71/2022, que: “Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 58/2022. Vereador Mika, que “Institui a Semana do Campo Limpo, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Chapadão do Sul -MS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 63/2022. Executivo,. que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE – SOECO e com a SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE CHAPADAO DO SUL- SEPROSUL LTDA, e dá outras providências”
– Projeto de Lei nº 66/2022. Executivo, que: “Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via pública, bem como outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
PAUTA PARA A 1370ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/05/2022 – SEGUNDA -FEIRA
Às 19 horas
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 67, de 05 de maio de 2022. Vereador Vanderson Cardoso
“REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 68, de 10 de maio de 2022. Vereadora Professora Almira
“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 69, de 10 de maio de 2022. Vereador André dos Anjos
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL -MS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.
Indicação n. 499/2022 Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no Polo Empresarial.
Indicação n. 500/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja instituído o pagamento de adicional por insalubridade aos agentes comunitários de saúde.
Indicação n. 501/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida Mato Grosso do Sul.
Moção de Aplausos nº 49/2022 Vereador Tucano
O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que ao final subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. Jefferson E. P. Santos, por ter feito parte do corpo de palestrantes do II Congresso “Direito do Agronegócio”, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Agronegócio (ABRADA), com o tema “Auditoria Legal na Compra e Venda de Imóvel Rural”, representando o Município de Chapadão do Sul -MS perante produtores rurais e juristas de todo Brasil.
Moção de Aplausos nº 50/2022 Vereador Emerson Sapo
O Vereador Emerson Sapo da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador André dos Anjos, estendendo aos demais vereadores, servidores e colaboradores do Poder Legislativo pelo sucesso na execução do Projeto Câmara vai à Escola.
Moção de Aplausos nº 51/2022 Vereadoras Alline Tontini e Prof.ª Almira
As Vereadoras Alline Tontini e Prof.ª Almira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que ao final subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS, à Escola de Dança, Ballet e Cia pela brilhante participação no Festival Internacional de Dança Minas Kids, faturando o terceiro lugar para a escola e garantindo vaga para Apresentação Internacional na Disney em 2023.
Moção de Aplausos nº 52/2022 Vereadora Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que ao final subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, as cinco melhores cozinheiras, premiadas no “Desafio Municipal das Merendeiras”, são elas: Selma da Silva, Silvania Maria da Silva, Maria Luzia Braga, Simone Ferreira e Elisangela Marcilina de Souza. Parabenizamos ainda, as Nutricionistas Letícia Rodrigues de Santana e Lucilene Couto Passos Aiala.
Moção de Aplausos nº 53/2022 Vereador Mika
O Vereador Mika da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Paulo César Schlatter Matsumoto, pela sua participação como palestrante na 9ª edição do Congresso Confinar, no dia 10 de maio de 2022 em Campo Grande.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.