PMA de Cassilândia autua infrator por degradação de nascentes, matas ciliares e assoreamento

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram ontem (4) um proprietário rural, em razão de degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego e por processos erosivos e assoreamento de curso d’água.

Na fazenda do autuado, localizada a 90 km da cidade de Cassilândia, uma área de 8 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Os Policiais perceberam na área o gradeamento com máquinas com exposição do solo, sem quaisquer medidas de conservação exigidas em Lei. Além disso, houve remoção do solo, escavação de caixas de contenção e pisoteio do gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes.

Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, e das partes de pastagens, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento do córrego que corta a propriedade. O proprietário rural (62), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 39.900,0, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

018 News, Silvia Helena