Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira

PAUTA PARA A 1363ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/03/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Projeto de Lei nº 58, de 24 de março 2022. VEREADOR MIKA

“Institui a Semana do Campo Limpo, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Chapadão do Sul -MS, e dá outras providências”.

 

Requerimento nº 58/2022 Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja explicado a este Vereador, porque existe uma diferença entre o valor de Adicional Insalubridade pago aos servidores da área da limpeza que trabalham na Rodoviária do Município e as que trabalham na lavanderia e cozinha do Hospital Municipal.

 

Requerimento nº 59/2022 Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual está sendo negado o pagamento de adicional de função aos servidores da saúde de Chapadão do Sul, aprovados no último concurso público de provas e títulos, homologado em 21 de julho de 2020 e convocados a partir de 30 de julho de 2020.

 

Requerimento nº 60/2022 Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente informe a este Vereador, quantos apartamentos do condomínio Residencial Planalto estão ocupados, e se já existe uma lista de espera para ocupação dos apartamentos vagos.

 

Indicação n. 434/2022 Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município.

 

Indicação n. 435/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja efetivado o piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em conformidade com a PEC, aprovada no Congresso Nacional, no dia 23 de março do corrente.

 

Indicação n. 436/2022 Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que o embarque e desembarque dos estudantes da Escola Municipal Érico Veríssimo, passe para a Rua Presidente Costa e Silva e não mais seja efetuado nas Avenidas Goiás e Paraná. Solicito ainda, algumas benfeitorias para que essa mudança aconteça de forma eficiente, são elas: A abertura de um portão voltado para a referida rua e a construção de uma passarela coberta que ligue a escola até a o término da calçada, visando abrigar do sol e chuva, os alunos e monitores.

 

Indicação n. 437/2022 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público, em todas as praças de nossa cidade.

 

Indicação n. 438/2022 Vereadora Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de Placa de Sinalização, informando o término da Avenida das Garças.

 

Indicação n. 439/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que sejam feitas algumas melhorias na área verde, localizada na Rua Vinte e Dois, ao lado do Colégio Maper, tais como: A contratação de um vigia para o local, instalação de iluminação e uma quadra de areia.

 

Indicação n. 440/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de banheiros na Praça Asa Branca, no Bairro Esplanada.

 

Indicação n. 441/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feita a continuidade da Ciclovia da Avenida Goiás, mas especificamente entre a Avenida Mato Grosso do Sul e a Rua das Violetas.

 

Indicação n. 442/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Sinalização Horizontal nos Bairros Esplanada 4 e 5.

 

Indicação n. 443/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários.

 

Indicação n. 444/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de um espaço, teatro municipal, para ampliar o acesso à dispositivos de cultura. E que no mesmo local possa ser anexado um espaço reservado à história de Chapadão do Sul, através de suas famílias pioneiras, pessoas e entidades que de alguma maneira ajudaram a construir a história de sucesso do Município. Reforçando Indicação nº 189/2021, de autoria deste Vereador.

 

Indicação n. 445/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização e a construção de mais salas no CAPS Centro de Atenção Psicossocial, seguindo assim as normas técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde, considerando que a estrutura existente não está sendo suficiente para atender a demanda do Município.

 

Indicação n. 446/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. Reforçando a Indicação de nº 262 / 2021, de autoria deste Vereador.

 

Indicação n. 447/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município. Reforçando a Indicação de nº 283/2021 deste Vereador.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 004/2022, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 09, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Mensagem nº 005/2022, encaminha Projeto de Lei nº 59, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Mensagem nº 006/2022, encaminha Projeto de Lei nº 60, de autoria do Executivo que: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.289/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Mensagem nº 007/2022, encaminha Projeto de Lei nº 61, de autoria do Executivo que: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 02, de 14 DE Março de 2022. Vereador André dos Anjos

“Altera redação da Resolução nº 122, de 17 de agosto de 2015, e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº 57, DE 14 DE MARÇO 2022. Vereador André dos Anjos

“Altera redação da Lei 833, de 25 de Abril de 2011 e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE MARÇO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.