Costa Rica apresentará Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2021 em Audiência Pública, na sexta-feira
Para atender aos princípios da administração pública, mais precisamente o da publicidade, a audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal – (clique aqui) – e na página oficial do Município – (clique aqui)- possibilitando, com isso, que os munícipes e a comunidade em geral acompanhem e participem da audiência pública, também de forma remota.
A convocação da audiência pública foi feita através do procedimento n. 01/2022 do Poder Legislativo que organiza as audiências públicas, pela presidente da Mesa Diretora, professora mestra Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral e pelo vereador Lucas Lázaro Gerolomo, presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal, para os fins do disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2013, e publicada na última segunda-feira (7), edição 3096, no Diário Oficial Online no endereço eletrônico. (Para acessar clique aqui)
Em razão da necessidade de manter os cuidados atinentes à pandemia de Covid-19, que ainda não acabou, os presentes deverão manter distanciamento seguro com o objetivo de evitar aglomerações, além de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial por todos os presentes, em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS, procedimentos adotados pelo Legislativo e Executivo Municipal.