Município realiza no dia 1° de fevereiro Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2015
O Município de Costa Rica – MS por meio da Secretaria de Saúde, a Câmara de Vereadores e o CMS – Conselho Municipal de Saúde – realizam na próxima segunda-feira, 1° de fevereiro de 2016, a partir das 14h, Audiência Pública de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2015.
Conforme a secretária Municipal de Saúde Adriana Tobal, com base nos princípios da transparência na gestão fiscal, serão apresentados e esclarecidos os resultados da execução orçamentária, bem como o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, e também expostas as principais despesas do executivo.
A audiência será realizada na Câmara Municipal. “Este é o momento em que o Governo Municipal terá a oportunidade de apresentar as despesas verificadas durante os últimos quatro meses de 2015, de modo a demonstrar e permitir a avaliação quanto ao cumprimento das metas fiscais estipuladas no início do exercício”, explicou Adriana Tobal.
O prefeito Waldeli dos Santos Rosa explica que as Audiências Públicas são um canal direto de interação com os moradores e seus representantes, que ganham a chance de questionar a gestão e de participar da elaboração das metas do governo local para o desenvolvimento da cidade.
“Exemplo disso, além das prestações de contas, realizadas segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000), é o orçamento participativo. “É extremamente importante que as pessoas participem e nos ajudem a administrar o Município de acordo com as suas prioridades”, afirma o Waldeli.
