Confira as Pautas das Sessões Ordinárias da próxima segunda-feira
PAUTA PARA A 1354ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/12/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. MESA DIRETORA
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Requerimento nº 48/2021 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a Relação dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, em nosso Município.
– Requerimento nº 49/2021 Vereador André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, quais foram as ações/campanhas realizadas pela municipalidade em cumprimento ao que determina a Lei Ordinária n° 1237/2019, que institui a Criação da Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito que sejam encaminhados panfletos, fotos, matérias que comprovem a realização das ações.
Indicação n. 326/2021 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisição de um sistema de som, para o CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Chapadão do Sul – MS.
Indicação n. 327/2021 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma Concha Acústica em nosso Município, para abrigar eventos culturais. Os locais indicados poderiam ser, no Parque do Povo no Bairro Esplanada e Praça, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação n. 328/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado um Parquinho Infantil e uma área com areia, no Condomínio Residencial Planalto, ao lado da área de convivência.
Indicação n. 329/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando seja enviado um Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que haja um rateio da sobra dos recursos FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, para pagamento de salários aos profissionais do magistério, que estiverem no efetivo exercício de suas funções.
Indicação n. 330/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant.
Indicação n. 331/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a compra de quatro aparelhos Climatizadores, modelo i11, uma ótima opção para climatização de médios e grandes ambientes, para Centro Conviver – Grupo da Melhor Idade.
Moção de Aplausos nº 30/2021
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, à APAE, pela excelente participação nas Paralimpíadas Escolares, Etapa Nacional, que aconteceu em São Paulo – SP, o evento tem por finalidade estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do território nacional, promovendo ampla mobilização em torno do esporte.
Moção de Aplausos nº 31/2021
A Vereadora Prof.ª Almira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, à toda equipe do ESF Flamboyant, pelo excelente e salutar trabalho que vem desempenhando em Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 047/2021, encaminha VETO INTEGRAL ao PROJETO DE LEI Nº 24/2021, AUTÓGRAFO 1.424/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON TUCANO, QUE DISPÕE SOBRE “CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
– Mensagem nº 048/2021, encaminha PROJETO DE LEI Nº 50/2021. EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Mensagem nº 049/2021, encaminha PROJETO DE LEI Nº 51/2021. EXECUTIVO QUE: “INSTITUI REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Mensagem nº 050/2021, encaminha PROJETO DE LEI Nº 52/2021. EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 08/2021. Executivo
“Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 37 de 21 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, para adequar se às alterações das Leis Complementares Federais n° 175 de 23 de setembro de 2020, e n° 183 de 22 de setembro de 2021, e dá outras Providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 47/2021. EXECUTIVO
“INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
– PROJETO DE LEI Nº 48/2021. EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– PROJETO DE LEI Nº 49, DE 03 DE DEZEMBRO 2021. AUTORIA: VEREADORES ALIRIO BACCA E TUCANO.
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
PAUTA PARA A 1355ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/12/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Indicação n. 332/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que disponibilizem uma pessoa, para ficar em cada um dos CRAS de nosso Município, auxiliando aqueles que precisam transferir os Títulos de Eleitor.
– Indicação n. 333/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.
Indicação n. 334/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita uma parceria com o proprietário do terreno ao lado do antigo Salão Paroquial, para que o mesmo, enquanto ainda é um espaço ocioso, possa servir de estacionamento exclusivo para os veículos dos professores e demais funcionários das Escolas Carlos Drummond de Andrade e Semear.
Indicação n. 335/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento no Condomínio Residencial Planalto.
Moção de Aplausos nº 33/2021
O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos do 2º Ano B, da Escola Estadual Augusto Krug Netto, bem como à Professora Simone Lima Cadete da disciplina de Intervenção Comunitária que acompanhou a turma na realização de um Projeto Social que arrecadou alimentos e distribuiu 25 cestas básicas às famílias carentes de Chapadão do Sul.
Moção de Aplausos nº 34/2021
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, pelo excelente trabalho desempenhado em 2021, no Poder Legislativo.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.