Aprosoja questiona mistura mínima de biodiesel em 10%

Por meio de nota a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) questiona a decisão de manter a mistura mínima de biodiesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022, tomada durante reunião nesta segunda-feira (29/11), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A entidade entende que a medida foi válida durante a pandemia quando havia redução na oferta de soja e o governo decidiu pela redução da mistura de biodiesel, por determinados períodos, como forma de procurar minimizar um possível impacto no custo e na oferta. “Acontece que o momento é totalmente diverso, com estoques de passagem elevados, previsão de safra recorde, sem previsão de pressão na cotação”, diz o comunicado.

A Aprosoja entende que redução da demanda por óleo de soja pode, sim, prejudicar o setor e afetar negativamente os preços. “O setor espera que a decisão seja revertida o mais rapidamente possível, retomando-se imediatamente o B13 e a progressividade até o B15 conforme o que está previsto na Resolução CNPE 16/2018, dando a previsibilidade que todo setor necessita”, finaliza.

Pelo cronograma estabelecido na resolução 16/2018 do próprio CNPE, o mandato atual deveria estar em 13%, e subir para 14% em março do ano que vem, até atingir o 15% em 2023. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) justifica o recuo na política de biodiesel para proteger os interesses do consumidor “quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”.

Segundo a pasta, a decisão concilia “medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM/PR), também questionou a redução. “Só que em 2021 o governo fez cortes na mistura (de 13% para 10%) e não houve impacto pretendido no preço do diesel. Essa redução não ocorreu porque o Brasil recorre em volumes crescentes ao diesel fóssil importado cada vez mais caro e que representa a maior parte da composição do diesel ao consumidor”, disse.