Confira a Pauta para a Sessão Ordinária desta segunda-feira
PAUTA PARA A 1352ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 02, de 24 DE novembro de 2021. Mesa Diretora
Altera a Resolução no 116, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. PROF.ª ALMIRA
Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 42/2021 VEREADORA PROF.ª ALMIRA
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, a relação dos atendimentos aos portadores de necessidades especiais, em cada uma destas Secretarias.
Requerimento nº 43/2021 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data.
Requerimento nº 44/2021 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente do – IPMCS – Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data.
Indicação n. 318/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Município o CEO (Centro de Especialidades Odontológico).
Indicação n. 319/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a compra de novos equipamentos para a realização de exames ginecológicos para atender a demanda da UBS Central, seriam eles: 2 focos, 1 sonar, 3 kits de Diu Centro de especialidades e 1 Maca ginecológica.
Indicação n. 320/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a colocação de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete.
Moção de Aplausos nº 26/2021
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Horst Milbratz, conhecido por todos como Alemão das Telas, por ser um verdadeiro parceiro da escola, engajado em colaborar com as promoções, eventos e atividades realizadas em nossas escolas municipais, participando como “AMIGO DA ESCOLA”.
Moção de Aplausos nº 27/2021
O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais da 4ª CIA Independente da Policia Militar, SD PM, Guilherme Sorato Lacerda Fernandes de Souza, SD PM Jackson Pereira dos Santos Martins e SD PM Renan de Souza Vicente.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 042/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 06/2021. Executivo que: “Institui o Projeto Simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas e ampliações relativas a edificações residenciais unifamiliares e comerciais de pequeno porte, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 041/2021, encaminha Projeto de Lei nº 44/2021. Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 043/2021, encaminha Projeto de Lei nº 46/2021. Executivo que: “Estabelece a obrigatoriedade de transferência de dados e informações ao Fisco Municipal, conforme rege a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2021. Executivo.
“Institui normas especiais para os loteamentos compreendidos como industriais/empresariais, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS”.
– PROJETO DE LEI Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2021. Vereador Vanderson Cardoso.
“Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Vereador Tucano.
“Concede isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos portadores de câncer do Município de Chapadão do Sul – MS, nas condições que especifica”.
– PROJETO DE LEI Nº 34, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Vereador Vanderson Cardoso.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Chapadão do Sul”.
– PROJETO DE LEI Nº 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Executivo.
“Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 41, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Executivo.
“Concede complementação de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Executivo.
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.