As piores infrações são as que suspendem a habilitação na hora, ainda mais para quem utiliza a motocicleta como meio de trabalho. Nesse caso, perder o documento não apenas compromete a locomoção como afeta também a renda do condutor.
O Código de Trânsito Brasileiro é bem claro e não dá muita margem para erros. Autoesporte lista as cinco infrações que suspendem a Carteira Nacional de Habilitação na hora.
Por sorte, para infrações mais leves, o aplicativo do Detran oferece descontos de até 40% em multas de trânsito.
Obstrução de vias
O artigo 253-A do CTB vale para qualquer tipo de veículo, incluindo motocicletas. Restringir a área de circulação de uma via sem autorização dos órgãos competentes pode resultar em infração gravíssima com penalidade que pode multiplicar o valor por 20.
Ou seja, a multa por obstrução de via pode chegar a R$ 5.869,40 se multiplicado por 20, já que são cobrados R$ 293,47 por infrações gravíssimas. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor dobra para R$ 11.738,80. Se as autoridades considerarem que o infrator é o organizador do bloqueio, a penalidade será multiplicada por 60, chegando a R$ 17.608,20.
Carona de Risco
O artigo 244 do CTB diz respeito a várias irregularidades que podem ser cometidas por motocicletas. No inciso V, a lei afirma que transportar “carona de risco” como criança abaixo de 10 anos é uma infração gravíssima que pode acarretar em multa de R$ 293,47 e na suspensão imediata da CNH.
Outro ponto para ficar atento é sobre a altura da criança. Ainda que tenha a idade correta para ser transportada na motocicleta, o condutor deve ter certeza de que ela pode firmar os pés nos pedais. Caso contrário, continuará passível de multa.
Pilotar sem capacete e viseira
O capacete é o “para-choque” do motociclista. Pilotar sem o equipamento de segurança é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além da suspensão imediata da CNH.
Malabarismos
Um vídeo que ensina a empinar a motocicleta tem quase três milhões de acessos no YouTube. O que essas pessoas não sabem – e deveriam saber – é que se equilibrar em apenas uma das rodas é infração gravíssima com multa de R$ 293,47, além da suspensão da CNH.
Outros tipos de malabarismos, como ficar em pé no banco, também são enquadrados como infrações.
Pilotar sob efeito de álcool
A penalidade de até R$ 17.608 por obstrução de via é pesada para qualquer bolso, mas beber e dirigir pode te levar direto para a cadeia, além da multa de R$ 2.934,70 e suspensão imediata da CNH.
Para finalizar a lista, vale citar uma alteração recente do CTB. Circular com o farol da motocicleta apagado era uma infração gravíssima, também passível de suspensão da CNH. A infração foi revogada pela Lei n. 14.071/20, que entrou em vigor em 23 abril de 2021. A partir desta data, circular com o farol apagado se tornou infração de natureza média, com multa de R$ 130,16.
Todas as infrações podem ser consultadas na íntegra no site oficial do Código Brasileiro de Trânsito.
*Por Cauê Lira, Auto Esporte