Pautas das sessões da Câmara que serão realizadas nesse dia 22
PAUTA PARA A 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Mensagem nº 042/2021 Mesa que encaminha Projeto de Lei nº 44/2021 “Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências”.
Requerimento nº 40/2021 Vereadora Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 para compra e instalação do referido equipamento.
Requerimento nº 41/2021 Vereador Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a construção da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada ao lado da Avenida Pantanal. Necessito de cópia do projeto arquitetônico, e também cópia da documentação da doação da área onde está sendo construída.
Indicação n. 306/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando esforços junto ao DNIT, para que seja efetuado o recapeamento da BR 060, da divisa do Estado de Goiás com o Município de Chapadão do Sul, até aproximadamente o Rio Verde, um trecho de 160 km.
Indicação n. 307/2021 Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair A. Trentin, solicitando que estudem a possibilidade de criar o programa “Bolsa Atleta” aos atletas amadores do município.
Indicação n. 308/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em bairros do município.
Indicação n. 309/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense.
Indicação n. 310/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização da Avenida Santa Catarina, sentido à Avenida Rio de Janeiro.
Moção de Aplausos nº 24/2021
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, as atletas de Chapadão do Sul, que conquistaram o primeiro lugar nas categorias JOJUMS e JEMS feminino, na Liga Integração MS/GO de Handebol.
Moção de Aplausos nº 25/2021
O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda a equipe de Profissionais do Hospital Municipal, atuantes no Projeto Sentinela e Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, no combate ao Covid-19 – 24 Horas.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 039/2021, encaminha Projeto de Lei nº 41/2021. Executivo que: “Concede complementação de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 040/2021, encaminha Projeto de Lei nº 42/2021. Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 041/2021, encaminha Projeto de Lei nº 43/2021. Executivo que “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional PREVINE BRASIL em substituição à premiação financeira de incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme Lei Municipal nº 1.167, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providencias”.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI Nº 26/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul – MS, para o período de 2022/2025, e dá outras providências”.
PAUTA PARA A 1351ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação n. 311/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia para o município.
Indicação n. 312/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais Médicos Ginecologistas para atender no município.
Indicação n. 313/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de um Profissional Médico Angiologista para o nosso município.
Indicação n. 314/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN/MS, Rudel Trindade Junior, com cópia ao Secretário de Estado SEINFRA, Eduardo Correa Riede, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de retirar os veículos apreendidos e batidos que foram colocados em frente ao 17ª CIRETRAN de Chapadão do Sul.
Indicação n. 315/2021 Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando a reativação dos Ecopontos, inserindo pessoal responsável pelo acolhimento em período comercial, e que sejam cercados, tenham guarita e câmeras de vigilância.
Indicação 316 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município.
Indicação n. 317/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando que seja dada continuidade na pavimentação asfáltica entre o Parque dos Eucaliptos e a CTL, em nosso município.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI Nº 27/2021 “Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.