Pauta da sessão da Câmara do dia 08 de novembro
PAUTA PARA A 1348ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 39/2021 Vereadora Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja informado a esta Vereadora quando será feita a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. Vale destacar que esta solicitação já foi alvo de Indicação desta Vereadora, Indicação n. 223/2021.
Indicação n. 294/2021 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Alline Tontini, recomendando à Câmara de Vereadores que inclua no quadro de servidores, o profissional Intérprete de Libras.
Indicação n. 295/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com Cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja vista a possibilidade de melhoria salarial, para os Professores da Rede Municipal de Ensino.
Indicação 296/2021 André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica e a sinalização na Avenida Espírito Santo sentido Avenida Rio de Janeiro.
Indicação 297/2021 André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que realize a limpeza e manutenção da área verde denominada Parque do Povo, próximo a UFMS, assim como o isolamento e identificação das bacias de contenção de águas pluviais.
Indicação 298/2021 Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esporte, Altair Antonio Trentin, solicitando que seja feita uma programação no sentido de que pelo menos uma vez ao mês os Profissionais de Educação Física, lotados na Secretaria, elaborarem atividades a serem desenvolvidas nas Academias ao Ar Livre dispostas no Município, observando os horários de maior utilização dos usuários. Ou que essas aulas sejam gravadas e disponibilizadas nas redes sociais da Prefeitura.
Indicação 299/2021 Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando a Pintura de Faixa de Pedestre em frente a todos os ESFs de nosso município.
Indicação 300/2021 Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a instalação de abrigo na parada de ônibus escolares localizada na Avenida Tocantins, próximo ao Atacadista Chimarrão.
Indicação 301/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, no sentido de que seja criado no Município uma Creche para Idosos.
Indicação 302/2021 Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam efetuadas reforma geral dos CRAS de nosso município, no sentido de promover pintura e reparos necessários.
Indicação 303/2021 Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Reitor da UFMS, Marcelo Turine e a Vice-reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, solicitando a intervenção dos nobres junto ao MEC, para a criação de processo de implantação do curso de Zootecnia na UFMS, Campus Chapadão do Sul.
Indicação n. 304/2021 Vereadores Mika e Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo solicitando a reabertura da antiga “estrada boiadeira” no trecho entre a BR 060 e a Cascalheira.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 037/2021, encaminha Projeto de Lei nº 39/2021, Executivo que: “Altera descrição de itens a ser adquirido, proveniente de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências”
– Mensagem nº 038/2021, encaminha Projeto de Lei nº 40/2021, Executivo que: “Altera a denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 04, de 22 de setembro de 2021. Executivo que: “Dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários (PGVI), e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 064, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 35/2021, Executivo que: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 36/2021, Executivo que: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 37/2021, Executivo que: “Altera a Lei nº 355, de 16 de outubro de 2000 e Lei nº 690 de 16 de outubro de 2008, implementando a prerrogativa da sustentabilidade ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o qual passará a ter a seguinte denominação: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
PAUTA PARA A 1349ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Moção de Aplausos nº 22/2021
O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os Profissionais de Saúde do nosso município, atuantes no Projeto Sentinela e Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, no combate ao Covid-19 – 24 Horas. Vale a pena nominar cada um desses Servidores, são eles:
Médicos: KETHELEN K. JACOB; LETÍCIA M. F. NUNES; ERICK ORLANDO SILVA; SAMUEL S. RODRIGUES DE ALMEIDA; JOÃO EDUARDO ROCCI DA SILVA; HYGOR RODRIGUES DA SILVA; SEAN G. BORGES HORI E JOÃO D. NUNES.
Enfermeiros: ALINE R. DE MORAES; DANIELE TALITA ASSUNÇÃO; DIRCEU F. DE SOUZA; GISELY C. GARCIA; LIVIA D. S. CAMPOS FARIAS; MARA NUBIA SOARES PEREIRA; MARIANA RODRIGUES BARBOSA; RAFAELA MENDONÇA DOS SANTOS; SOLANGE MARIA LOMPA E SAMUEL SOUTO GONÇALVES.
Técnicos de Enfermagem: ALESSANDRO LUIZ VIANA; ALINE SOUZA GUERRA; ALINE STARDANTAS DE SOUZA MELO; CICERA MARIA BRITO; DIRISDEY ANDREZA A.F. AIRES; ELAINE CRISTINA DA SILVA; ELISANGELA DE JESUS S. BANDEIRA; EDA MARIA DIAVAN; JESSICA MARCELA SILVA DE FARIA; JANUARIA MARQUES F.DE SOUZA; JESSICA LIMA BRITO JUNQUEIRA; LETTICIA BARRETO DE SOUZA; LIDIANE RODRIGUES DE CASTRO; PAULA CANDIDA O. GARCIA; PAULO DIOGENES LIMA DE SOUZA; ROSA CORREIA DA SILVA; SOLANGE B. DAS CHAGAS HORBACH; TALINE ROTILI SCHWANTES; TALINI MARTINS CORREA ROCHA; TANIA REGINA DE CARVALHO E WASHINGTON LUIS MOURA DE OLIVEIRA.
Fisioterapeuta: FABIANA DE JESUS.
Recepcionistas: JOSIANI PEREIRA DOS SANTOS; ROSEANE P. CAVASSANI VEIGA E VANESSA PREIS.
Aux. Serv. Oper. – Higienização: LUCIMEIRE BERNARDO E LUZIENE SILVA PEREIRA
Moção de Aplausos nº 23/2021
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares, Sargento James, Cabo Cordeiro e Soldado Odair e aos Bombeiros Militares, Sargento Wosni, Soldado Higa e Soldado Nunes, que em uma rápida ação impediram que uma mulher cometesse suicídio neste final de semana, em Chapadão do Sul.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.