Pauta para a Sessão Ordinária desta segunda-feira

PAUTA PARA A 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/10/2021 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Requerimento nº 36/2021 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, bem como à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador quando será construído o ESF Esplanada. Uma vez que esta é a principal demanda daquele populoso complexo de bairros.

Requerimento nº 37/2021 Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a este Vereador, cópia do Protocolo de entrega à Caixa, do Projeto de reforma da Feira do Produtor.

Requerimento nº 38/2021 Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja apresentado a este Vereador, o Livro de Registro de atuação do serviço prestado pelo Engenheiro Civil, responsável pela obra de construção do Paço Municipal.

Indicação n. 286/2021 Vereador Alirio Bacca

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja revista a Lei n° 1036/2015, que fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, solicitando que esse vencimento, assim como o dos Profissionais do Magistério, seja reajustado automaticamente no dia 1° de janeiro de cada ano.

Indicação n. 287/2021 Vereador Vanderson Cardoso

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam feitas duas Bocas de Lobo, uma na esquina da Avenida Quatro com a Rua Vinte e Nove e outra na esquina da Rua Trinta e Um com a Avenida Quatro.

Indicação n. 288/2021 Vereador Marcelo do Bar

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a destinação de Monitores para ficarem em todos os ônibus escolares, da Rede Municipal de Ensino.

Indicação n. 289/2021 Vereador Emerson Sapo

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizado um local provisório, porém apropriado, com infraestrutura de energia, água e cobertura, para atender os feirantes de nosso munícipio, considerando que em breve o espaço da Feira Municipal passará por reforma.

Indicação n. 290/2021 Vereador Emerson Sapo

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapadão do Sul, que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales.

Indicação n. 291/2021 Vereador Vanderson Cardoso

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de duas Lombofaixas, na Avenida Rio Grande do Norte, sendo uma em frente ao ESF Sibipiruna e a outra que seja feito um estudo onde ficará melhor a construção.

Indicação n. 292/2021 Vereador Mika

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, sugerindo a construção de um Poço Artesiano na Escola do Assentamento Aroeira. Caso o pedido não puder ser aceito, peço que seja adquirida uma bomba para o Poço, existente desde 2018, com 173 metros de profundidade, perfurado pela Funasa, no Assentamento Aroeira, que até o momento não está em pleno funcionamento, conforme já foi pedido através da Indicação nº 201/2021.

Indicação n. 293/2021 Vereador Marcelo do Bar

 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja vista a possibilidade de melhoria salarial, para os servidores públicos, de todos os setores, que trabalham no Hospital Municipal de Chapadão do Sul.

 

Moção de Aplausos nº 21/2021 Vereador Mika

 

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais da 4ª CIA Independente da Policia Militar, SD PM, Marcelo Gonçalves Pereira Lima, SD PM, João Roberto Lipu Pereira e ao CB PM, Denilson da Silva Ramires. Esses corajosos PMs, interviram no salvamento de três pessoas que sofreram uma violenta colisão de carro contra uma árvore e havia risco de incêndio.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

– Mensagem nº 035/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 037/2006, de 21 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.

 

– Mensagem nº 036/2021, encaminha Projeto de Lei nº 38/2021, Executivo que: “Dá nova redação a Lei nº 973, de 03 de abril e 2014 e leis posteriores – que criou o Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

 

 

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.