Pautas das Sessões desta segunda-feira dia 18
Pauta para a Sessão Ordinária de nº1346
PAUTA PARA A 1346ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/10/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 033/2021, encaminha Projeto de Lei nº 36/2021, Executivo que: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.
– Mensagem nº 034/2021, encaminha Projeto de Lei nº 37/2021, Executivo que: “Altera a Lei nº 355, de 16 de outubro de 2000 e Lei nº 690 de 16 de outubro de 2008, implementando a prerrogativa da sustentabilidade ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o qual passará a ter a seguinte denominação: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 30/2021. Executivo que: “Altera a redação da Lei nº 1.233, de 06 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 31/2021. Executivo que: “Disciplina a circulação e o estacionamento de veículos pesados e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 32/2021. Executivo que: “Institui o Programa Crédito Fácil no âmbito do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1345
PAUTA PARA A 1345ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/10/2021 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 18h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Projeto de Lei nº 34, de 05 de outubro de 2021. Vereador Vanderson Cardoso
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Chapadão do Sul”.
Indicação n. 277/2021 Vereador Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Onze, entre as Avenidas Dois e Oito.
Indicação n. 278/2021 Vereador André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, por meio do setor competente, promovam a instalação de espaço destinado à pets, nas praças do município.
Indicação n. 279/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a criação do Programa Horta Escolar, nas dependências das escolas municipais.
Indicação n. 280/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de um Abatedouro Municipal.
Indicação n. 281/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição do muro de placas que cerca o pátio de obras, por muro de alvenaria e também reconstrução das calçadas em volta do pátio seguindo as normas da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Indicação n. 282/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais de nosso município.
Indicação n. 283/2021 Vereador Marcelo do Bar
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município.
Indicação n. 284/2021 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado da SEMAGRO, Jaime Verruck, para que contemple o nosso Município com uma Patrulha mecanizada da Linha Amarela.
Indicação n. 285/2021 Vereadores Vanderson Cardoso, Tucano e Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de uma ambulância de simples remoção para ficar exclusiva ao atendimento das demandas do setor de regulação.
Moção de Aplausos nº 20/2021
Os Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Vanderson Cardoso, André dos Anjos, Marcelo do Bar, Emerson Sapo, Mika e Professora Almira, da Câmara Municipal de Chapadão do
Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Profissionais de Saúde, que realizaram a primeira cirurgia por Videolaparoscopia, no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, são eles: Cirurgião: Dr. Guilherme
Grechinski; Anestesista: Dr. Vitor Guilardi; Auxiliar: Dr. Victor Cavalheiro; Enfermeiras: Luana Capilé e Larissa Mayara Oliveira; Instrumentadores: Daiana Ratzlaff e Lucrécia Stefanelo e Circulante: Graciela Reghelin.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 032/2021, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, Executivo que: “Altera a redação da Lei Complementar nº 064, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 031/2021, encaminha Projeto de Lei nº 35/2021, Executivo que: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.